O ministro do Turismo, Celso Sabino, pediu que parte dos recursos arrecadados com a criação do mercado regulado de carbono no País seja destinada para projetos que envolvam o setor que está sob o guarda-chuva de sua pasta. Em entrevista à Coluna do Estadão e ao Broadcast Político, o relator da proposta, deputado Aliel Machado (PV-PR), confirmou que vai atender o pleito de Sabino.
O parlamentar negocia direcionar 5% das verbas do mercado de carbono para o Fungetur, um fundo especial de financiamento já existente, ligado ao Ministério do Turismo - o porcentual ainda pode mudar. A ideia é oferecer linhas de crédito subsidiadas para o desenvolvimento de projetos de ecoturismo.
“Somos o principal destino de turismo sustentável do mundo. Temos um potencial muito grande no ecoturismo, que é o que também mantém a floresta de pé, que também preserva, que faz a opção de não desmatar e mantém a cachoeira, a floresta”, justificou Aliel Machado.
Esses recursos para o ecoturismo viriam do fundo que foi sugerido pela Associação Brasileira de Bioinovação para concentrar os recursos do comércio de emissões de carbono no País. O presidente da ABBI, Thiago Falda, defendeu que o mercado de carbono não pode virar uma política arrecadatória do governo federal e propôs usar a verba para financiar o desenvolvimento e implementação de tecnologias.
De acordo com o relator, pela proposta atual, 95% dos recursos do fundo seriam voltados para projetos de descarbonização nos setores regulados e 5% para incentivar o ecoturismo por meio do Fungetur. “Vai gerar muito emprego, vai cuidar da floresta, vai incentivar a preservação. Foi um pedido do ministro Celso Sabino. O ministro me apresentou dados, ações, dificuldades e o quanto não ter o financiamento estimula o desmatamento”, disse.
A expectativa é que o projeto do mercado de carbono seja votado ainda esta semana na Câmara. O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), e o governo Lula querem apresentar resultados concretos da chamada “agenda verde” na Conferência do Clima das Nações Unidas (COP28), que ocorre de 30 de novembro a 12 de dezembro, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos.