O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) vai se deparar, no caminho entre sua casa e a Corte, com uma série de sete painéis digitais com mensagens pedindo que suspenda a lei do marco temporal, de 2023, fruto do conflito entre o Congresso Nacional e a Corte. As placas foram espalhadas nas ruas de Brasília nesta segunda-feira, mas não são assinadas por nenhum grupo. Procurado, o ministro não comentou.
Gilmar é o relator das ações que questionam a lei de outubro de 2023, que validou o marco temporal, um mês após o STF considerar a tese inconstitucional. O marco determina que as terras indígenas só podem ser demarcadas se tiverem sido ocupadas na data da promulgação da Constituição, 5 de outubro de 1988.
“Ministro Gilmar Mendes, suspenda a lei do marco temporal”; “ministro Gilmar Mendes, o senhor tem o poder de salvar o futuro do planeta” e “proteja quem protege as florestas” são algumas das mensagens endereçadas ao magistrado. Também há referências ao problema das queimadas no País.
No último dia 24, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) fez protestos com teor semelhante, em Nova York. Pediu ações contra a crise climática “causada pela ação do poder econômico e politico” e a suspensão da lei do Marco Temporal. Na ocasião, a APIB projetou imagens em um prédio com mensagens em inglês e português pedindo demarcação de terras indígenas e para que Gilmar suspenda a lei aprovada no congresso. Procurado, o STF não respondeu.
Gilmar negou pedidos pela suspensão da lei e determinou uma Câmara de Conciliação, que reúne empresários do agronegócio, políticos e representantes da causa indígena para discutir a demarcação de terras dos povos indígenas. Entidades que representam os indígenas se recusaram a participar, com o entendimento de que os direitos dos povos originários não podem ser restritos às áreas que ocupavam na data da promulgação da Constituição. A primeira reunião ocorreu em agosto deste ano.
“A APIB se retirou da “Câmara de Conciliação” por entender que os direitos dos povos indígenas, já garantidos pela Constituição de 1988, não podem ser objeto de negociação. O movimento também questiona a desigualdade na representação do processo, já que a maioria dos representantes defende interesses dos ruralistas”, disse a associação em suas redes sociais.