O Ministério dos Direitos Humanos avalia trocar a presidência da Comissão de Anistia, que julga pedidos de reparação às vítimas de perseguição política da ditadura militar. A atual presidente, Eneá de Stutz, afirmou à Coluna do Estadão que foi comunicada sobre a troca, mas ainda aguarda uma decisão final da chefe da pasta, Macaé Evaristo.
Na segunda-feira, 6, Stutz recebeu uma ligação de Nilmário Miranda, ex-ministro dos Direitos Humanos no primeiro mandato de Lula e assessor especial de Memória e Verdade do ministério. Miranda informou que fará um “rodízio” na presidência do colegiado, e que a próxima presidente será a conselheira Ana Maria Oliveira, decana da comissão.
“Recebi o telefonema do Nilmário Miranda me comunicando que haveria um rodízio. Ele só me comunicou, não me perguntou. Então, ouvi e fiquei ciente. Não entendi como será o rodízio, nem se já é uma decisão da ministra Macaé Evaristo. A decisão é exclusiva dela. O que ela decidir, está decidido”, afirmou Eneá de Stutz.
A professora de direito da Universidade de Brasília afirmou que em 2023, no início do governo Lula, recebeu a chefia da Comissão de Anistia em um cenário de “terra arrasada”. No governo Bolsonaro, um dos conselheiros do colegiado era o general Luiz Eduardo Rocha Paiva, que levava às sessões o livro de memória de Carlos Brilhante Ustra, condenado por tortura na ditadura. A gestão bolsonarista negou quase todos os pedidos de anistia e anulou concessões anteriores.
“A situação no começo de 2023 era muito, muito, muito complicada. Terra arrasada. Ao longo daquele ano, só conseguimos julgar 80 processos. Havia muito para organizar. Em 2024, já conseguimos julgar 1.500 casos”.
Na gestão de Eneá de Stutz, o planejamento é que a Comissão de Anistia esgote os processos e seja concluída até 2026, fim do governo Lula. Atualmente, o colegiado tem cerca de 5 mil recursos pendentes de julgamento, e outros 250 novos pedidos de anistia de perseguidos na ditadura.
Procurado, o Ministério dos Direitos Humanos sugeriu questionar a comissão, “que tem autonomia em seus posicionamentos”. O colegiado não respondeu. O espaço segue aberto.