A decisão do governo federal de suspender os pagamentos da dívida do Rio Grande do Sul com a União já está tomada; a dúvida, agora, é por quanto tempo. Entrou em discussão a possibilidade de anunciar uma moratória de até três anos. A equipe econômica, porém, trabalha com a ideia de limitar o prazo da suspensão até dezembro deste ano. Quem vai arbitrar o impasse, garantem interlocutores palacianos, será o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Nos cálculos do governo, o prazo mais longo representaria um alívio de cerca de R$ 10,5 bilhões para o Rio Grande do Sul, que foi devastado pelas enchentes e ainda não tem como estimar o custo total da reconstrução. Esse valor acumulado em três anos não impactaria a meta fiscal: o Congresso aprovou o projeto de decreto legislativo que reconhece a calamidade do Estado, abrindo espaço para o governo excepcionalizar os gastos com os gaúchos do resultado primário.
Lula deve protagonizar anúncio da suspensão da dívida gaúcha com a União
O próprio presidente Lula quer fazer o anúncio da suspensão da dívida nesta quarta-feira, 8. A ideia no Planalto é que o petista apresente um “pacote de ajuda” ao Estado que somaria até R$ 20 bilhões, incluindo as parcelas mensais e encargos da dívida do Rio Grande do Sul. Outras medidas financeiras e em áreas sociais serão anunciadas.
Lula busca protagonismo da apresentação do pacote, uma forma de tentar se sobrepor às cobranças públicas que o governador Eduardo Leite (PSDB) tem feito. Há uma reclamação constante entre integrantes do governo federal de que Leite, em suas entrevistas, sempre faz novos pedidos, sem destacar o apoio já recebido ou citar o presidente da República.
Nesta manhã, durante participação no programa Bom Dia, Ministro, da EBC, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a proposta para renegociação da dívida do Rio Grande do Sul está na Casa Civil e deve ser levada ao presidente ainda nesta quarta-feira.