O governo Lula pretende criar um mecanismo garantidor de mais de R$ 500 milhões voltado para crédito a pequenos provedores de internet, para investimento em infraestrutura de banda larga fixa em municípios com menos de 30 mil habitantes. A iniciativa é capitaneada pelo ministro das Comunicações, Juscelino Filho. A previsão é que a ampliação da cobertura da conectividade digital nessas cidades beneficie cerca de 2,5 milhões de pessoas.
O mecanismo depende de um empréstimo de US$ 100 milhões (aproximadamente R$ 572 milhões, na cotação atual). Esse crédito foi aprovado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) em julho e agora está em discussão na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal, onde ainda precisa ser aprovado em plenário.
“Nós temos a missão de melhorar a conectividade no Brasil, nas mais diversas áreas, mas com olhar especial para a população que vive nos lugares mais remotos e de difícil acesso, como comunidades ribeirinhas e aldeias. Esse mecanismo garantidor vai permitir que essas empresas consigam atender aos pré-requisitos para acessarem esse crédito”, disse Juscelino à Coluna do Estadão.
Com a iniciativa, pequenos provedores que atualmente não atendem às garantias dos bancos poderão solicitar crédito e acessar recursos do Fundo para a Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) por meio de agentes financeiros. A iniciativa visa a implantação de cabos de fibra óptica e a instalação de equipamentos de telecomunicações com funções de economia de energia ao longo da infraestrutura, por exemplo.