O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, está fortalecido no debate da meta fiscal e caminha para vencer — ao menos temporariamente — uma queda de braço com o ministro da Casa Civil, Rui Costa. De acordo com fontes que acompanham a discussão, tudo indica que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não vai orientar sua base no Congresso a apresentar uma emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) alterando a meta de déficit zero para um rombo de até 0,50% do Produto Interno Bruto (PIB).
Na prática, Haddad deve ganhar tempo para tentar aumentar as receitas da União, evitando, assim, que a meta fiscal tenha de ser revista. O prazo para apresentar uma emenda à LDO é esta sexta-feira, por decisão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Uma eventual mudança de rumos só acontecerá se Lula considerar “caro demais” negociar o apoio do Congresso para revisar a meta fiscal somente mais à frente. Mas esse não é o cenário mais provável. De qualquer forma, o presidente quer segurança de que poderá mudar a meta fiscal, se necessário, de modo a não ficar amarrado em pleno ano eleitoral.
Essa sinalização otimista para o ministro da Fazenda, contudo, não significa que Lula vá adiar uma eventual revisão da meta fiscal para março, quando será divulgado primeiro Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias de 2024. Seria o cenário dos sonhos de Haddad.
Na verdade, se as previsões para a receita não melhorarem logo, alerta o entorno de Lula, o Planalto pode orientar a mudança da meta na tramitação da Lei Orçamentária Anual (LOA), o que deve acontecer em dezembro. Para fazer isso no ano que vem, só por meio da apresentação de um PLN.
Nesta manhã, Lula reuniu-se no Palácio do Planalto com os ministros Haddad, Rui Costa, Simone Tebet (Planejamento), Esther Dweck (Gestão), Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Jorge Messias (Advocacia-geral da União). O tema em debate foi a meta fiscal, com Haddad em defesa do adiamento de eventual mudança do objetivo e Rui Costa argumentando a favor de uma emenda à LDO. Responsável pela articulação política, Padilha concordou com Haddad de que nada precisa ser feito agora.
Como mostrou a Coluna, também apoiam o ministro da Fazenda figuras como o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, e o ex-ministro Guido Mantega.
De qualquer forma, o ministro das Relações Institucionais afirmou a pessoas próximas que, se o Planalto quiser mudar a meta fiscal, o fará por meio do líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP). Ou seja, o Executivo não quer a digital caso outras emendas sejam apreciadas e eventualmente aprovadas na LDO, como a do deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) que propõe mudar a meta fiscal de um déficit zero para déficit de 1% no PIB.