O presidente Luiz Inácio Lula da Silva volta a despachar nesta semana no Palácio do Planalto, após a cirurgia no quadril a que foi submetido, em 29 de setembro. Na lista dos assuntos pendentes para Lula resolver estão as indicações do procurador-geral da República e do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Não é só: ele também terá de definir o novo presidente da Caixa e o comando da Funasa, alvo de disputa entre partidos do Centrão.
A cobrança será reforçada a partir desta segunda-feira, 23, quando o presidente da Câmara, Arthur Lira (PL-AL), retornará ao batente, após uma viagem de doze dias à Índia e à China, com uma comitiva de parlamentares. Lira indicou Carlos Antônio Vieira Fernandes, funcionário de carreira, para presidir a Caixa e substituir Rita Serrano. Até agora, Lula não respondeu.
O acordo para o PP e o Republicanos entrarem na base aliada – ocupando os ministérios do Esporte e de Portos e Aeroportos – também prevê nomeações para o comando da Caixa. Segundo Lira, de “porteira fechada”, ou seja, com afilhados do Centrão em todas as vice-presidências do banco.
Há, ainda, uma disputa acirrada pela presidência da Funasa entre o PSD, o Republicanos e o União Brasil, além de brigas por cargos em agências reguladoras.
Mas diante de tantos problemas, como a guerra entre Israel e o Hamas, e com novos escândalos domésticos na praça, a exemplo do protagonizado pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) paralela no Planalto durante o governo de Jair Bolsonaro, todos esses assuntos foram congelados pelo governo. Não houve nem mesmo novas apostas para o Supremo.
Os nomes cotados para a vaga na Corte são os dos ministros Flávio Dino (Justiça), Jorge Messias (Advocacia-Geral da União) e o do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas. Lula disse não ter pressa para indicar o novo ministro do STF nem o procurador-geral da República, tanto que pediu nova lista de nomes para a chefia do Ministério Público Federal.
Arrecadação
Em mais um movimento que expôs a nova onda de insatisfações com o governo, a Câmara ainda não votou o projeto de taxação dos fundos de investimento offshore. Os impostos sobre apostas esportivas também não saíram.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, está preocupado com os prazos curtos de votação para pôr de pé o arcabouço fiscal. “As despesas já se cristalizaram, mas as receitas continuam em jogo”, disse o presidente da Instituição Fiscal Independente (IFI), Marcus Pestana.
O governo precisa obter R$ 168 bilhões de arrecadação para zerar o déficit das contas públicas, no ano que vem. Nos bastidores, a equipe econômica já avalia a possibilidade de fazer uma tesourada nos gastos, no início de 2024.
Dirigentes e parlamentares do PT são contra o corte de despesas num ano eleitoral como o de 2024, quando haverá disputas para prefeituras e Câmaras municipais.”Se não der para fazer déficit zero, mudamos a meta”, resumiu o deputado Rogério Correia (PT-MG), vice-líder do governo na Câmara. “Não podemos cortar políticas sociais importantes.”