Como parte da resposta do governo federal às queimadas no País, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai apoiar um projeto de lei de autoria do senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) que endurece a Lei de Crimes Ambientais. O endosso do Planalto será sinalizado por Lula durante a reunião com dos três Poderes sobre o enfrentamento aos incêndios, prevista para o fim da tarde desta terça-feira, 17.
Parado na Câmara desde 2018, o texto de Alcolumbre — que é pré-candidato à presidência do Senado — prevê reclusão de um a cinco anos para quem pesquisar, lavrar ou extrair recursos minerais sem autorização, mais a aplicação de multa. Hoje, a pena é de de seis meses a um ano de prisão, mais multa.
Lula orientou o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), a apresentar um requerimento de urgência para o projeto de lei. De acordo com fontes do Palácio do Planalto, o texto foi escolhido como prioritário por já ter sido aprovado pelo Senado. Mas o Congresso também deve aprovar outras propostas que endurecem penas para quem cometer crime ambiental.