Em uma saída de última hora, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai editar uma nova Medida Provisória (MP) para evitar a elevação nos impostos cobrados sobre medicamentos comprados por pessoas físicas no exterior às vésperas do segundo turno das eleições municipais.
Como revelou a Coluna do Estadão, a MP que isenta remédios do imposto de importação - conhecido como “taxa da blusinha” - perderá a validade nesta sexta-feira, 25. Editada em junho, a medida sequer foi apreciada pelo Congresso, que está em marcha lenta em razão da disputa eleitoral.
O impasse disparou um alerta no Palácio do Planalto, que buscou uma forma de evitar o aumento de impostos sobre remédios. Após consulta à Secretaria de Assuntos Jurídicos (SAJ), decidiu-se por uma nova MP que criará um regime jurídico específico para a importação de medicamentos.
O texto está sendo modulado na equipe de Lula para garantir diferença em relação à MP anterior. Isso porque é proibida a reedição, na mesma sessão legislativa, de MP que tenha sido rejeitada ou perdido sua eficácia por caducar.