O Ministério do Meio Ambiente, comandado por Marina Silva, é alvo de mais um esvaziamento e pode perder parte do controle do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, que tem R$ 10,1 bilhões disponíveis para aportes no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Em meio às discussões para socorrer o Rio Grande do Sul, a Comissão do Meio Ambiente resgatou um projeto que autoriza o uso desses recursos para enfrentamento a desastres naturais e divide a coordenação do Fundo Clima com o Ministério do Desenvolvimento Regional.
A proposta, de autoria do vice-líder governista José Nelto (PP-GO) deve ser votada na próxima reunião do colegiado, no dia 15. O Ministério do Meio Ambiente emitiu parecer contrário ao projeto. “O Orçamento Federal já tem ações orçamentárias específicas para medidas de atendimento emergencial, de prevenção de riscos de desastres e de reconstrução pós-desastre em Estados e municípios, executados principalmente pelo MIDR”, argumentou a pasta.
A deputada Socorro Neri (PP-AC) apresentou relatório favorável. O projeto seria votado na última quarta-feira, 08, na comissão. A parlamentar atendeu um pedido da secretária nacional de Mudança do Clima, Ana Toni, e aceitou adiar para que tenham uma conversa no início da semana. No entanto, avisou: “Meu parecer continuará sendo favorável. Conversaremos sobre alguns pontos que ela considera importantes, não há prejuízo em ouvi-la”, afirmou Socorro à Coluna do Estadão
O Fundo Nacional sobre Mudança do Clima foi recriado pelo governo Lula em 2023, com previsão de utilização exclusiva para financiar projetos, estudos e empreendimentos de mitigação e adaptação das cidades às mudanças climáticas. O objetivo é gerar vantagens competitivas para o País, com desenvolvimento de tecnologia nacional, emprego verde de qualidade e resiliência climática, com foco na população mais vulnerável às mudanças climáticas.
O autor da proposta, José Nelto, teve um encontro com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), na semana passada. O deputado goiano solicitou ao correligionário que, uma vez aprovada na Comissão de Meio Ambiente, a proposta continue com tramitação acelerada na Casa. “Estou conversando com o presidente Lira para votar a proposta no plenário após sua viagem a Nova York”, afirmou o deputado à Coluna.
No ano passado, o Congresso retirou do Ministério do Meio Ambiente a gestão dos recursos hídricos, em meio à votação da Medida Provisória de reestruturação dos ministérios. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou esse trecho na lei e devolveu os poderes à Marina Silva.