O ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, é hoje o nome mais cotado para assumir a vaga de Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF). Nas últimas semanas, Messias ganhou força na disputa interna com o ministro da Justiça, Flávio Dino, para a cadeira antes ocupada por Rosa, que se aposentou no fim de setembro.
As apostas no chefe da AGU cresceram ainda mais nesta sexta-feira, 3, depois que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu com ele, no Palácio do Planalto. Ao sair do encontro, Messias tinha várias chamadas não atendidas no telefone celular. Disse que não entendia de onde haviam surgido os rumores inverídicos sobre sua escolha.
No Palácio do Planalto, no entanto, ministros admitiam, sob reserva, a possibilidade da indicação de Messias até o fim deste mês. Em grupos de WhatsApp, comentários sobre a “vitória” de Messias eram comemorados por dirigentes e parlamentares do PT sem que Lula tivesse batido o martelo sobre essa questão.
A cúpula do partido defende a nomeação do chefe-da AGU, um evangélico considerado leal ao presidente e à causa social. Nos bastidores, petistas criticam Dino, sob o argumento de que seu maior objetivo é um projeto pessoal de chegar à Presidência da República. “Eu não tenho esse planejamento e acho que, nas condições atuais, o nosso candidato em 2026 é o Lula”, afirmou Dino em entrevista ao Estadão, publicada em fevereiro. Até hoje ele repete a mesma frase.
Interlocutores de Lula dizem ser difícil tirar Dino da Justiça
O titular da Justiça trata do assunto com bom humor. “O ministro Rui Costa (Casa Civil) acabou de me garantir que minha exoneração (do Ministério da Justiça) não está pronta”, afirmou Dino na quarta-feira, 1.º. “Esta também é uma notícia de interesse geral.”
Dino fez o comentário, em tom irônico, ao ser questionado sobre o tema após anunciar uma operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) para atuar em portos e aeroportos, na tentativa de enfrentar a crise na segurança pública do Rio de Janeiro e em outras capitais.
Até agora, porém, Lula ainda não tomou uma decisão sobre o Supremo Tribunal Federal. Embora o nome de Dino tenha perdido força, nem mesmo os mais próximos auxiliares de Lula se arriscam a dizer que a ida dele para a Corte esteja totalmente descartada.
Interlocutores do presidente afirmam apenas que será difícil tirar Dino da Justiça no momento em que os problemas na segurança se avolumam. Dirigentes do PT, por sua vez, culpam o titular da Justiça pelo fato de toda a crise nessa área ter sido empurrada para o Palácio do Planalto, quando deveria ser de responsabilidade dos governos estaduais.
A primeira pista de que Dino perdeu o favoritismo foi dada pelo próprio Lula, há uma semana, em café da manhã com jornalistas. “Eu fico pensando: ‘Onde o Flávio Dino será mais justo e melhor para o Brasil? Na Suprema Corte ou no Ministério de Justiça?’”, observou o presidente ao expor sua dúvida.
A rejeição do nome de Igor Roque para a Defensoria Pública a União (DPU), no último dia 25, também foi interpretada pelo Planalto como um recado do Senado.
Roque foi indicado por Lula e vetado pelo plenário da Casa por ter participado da organização de um seminário da DPU sobre aborto legal. Até mesmo senadores da base aliada insatisfeitos com o governo votaram contra ele.
Apesar de ser senador licenciado, Dino enfrenta resistência de alguns de seus colegas. Lula teme que a eventual indicação do titular da Justiça – que precisa passar pelo crivo do Senado – seja usada por parlamentares descontentes com o governo para impor mais um revés ao Planalto.
Corre por fora nessa disputa o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, que conta com o apoio de muitos políticos e do ministro do STF Gilmar Mendes.
Messias, por sua vez, tem como padrinhos o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), a ex-presidente Dilma Rousseff e o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante.