A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, foi nesta terça-feira ao gabinete do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), na véspera da votação do marco temporal na Corte. Depois dos votos conservadores proferidos por Zanin, o governo Lula teme que o magistrado - indicado pelo presidente por ter sido seu advogado pessoal - se posicione ao lado do agronegócio e a favor da “trava” para a demarcação de terras indígenas.
Na prática, um revés aos povos indígenas pelas mãos de Zanin cairia no colo do presidente Lula, que o indicou à vaga apesar da demanda da esquerda por alguém no Supremo comprometido com as causas progressistas. O placar na Corte está em 2 a 1 para derrubar a tese do marco temporal, com votos favoráveis de Edson Fachin e Alexandre de Moraes e contrário de Kassio Nunes Marques.
No cargo há menos de um mês, Zanin já votou contra o reconhecimento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) sobre violência policial contra os povos guarani e kaiowá no Mato Grosso do Sul. Ele também deu voto contrário à descriminalização do porte de drogas para consumo próprio e à equiparação de homofobia ao crime de injúria racial. Como mostrou a Coluna, a postura conservadora do ministro fez crescer a pressão sobre o presidente Lula a mudar sua preferência para a próxima vaga a ser aberta no STF.
A tese do marco temporal autoriza a demarcação de terras apenas nas áreas ocupadas por indígenas até a promulgação da Constituição em 1988. O julgamento desse critério será será retomado amanhã no STF e é acompanhado de perto pela ministra Sônia Guajajara, que pretende derrubar a tese, em um movimento caro ao governo.
O tema opõe Guajajara e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, ao ministro da Agricultura, Carlos Fávaro. Na campanha eleitoral, Lula garantiu que os povos indígenas teriam atenção especial em seu governo, o que resultou inclusive na criação do Ministério.
Agenda de Zanin é disputada em Brasília e tem PGR na pauta
A agenda de Zanin tem sido disputada em Brasília após sua chegada à Corte no último dia 3. Além de Guajajara, o ministro recebe nesta terça-feira em seu gabinete Antonio Carlos Alpino Bigonha, sub-procurador-Geral da República que disputa a sucessão de Augusto Aras no comando do Ministério Público.
Bigonha é cotado para ser indicado à PGR, e disputa nos bastidores a indicação com Paulo Gonet, vice procurador-geral eleitoral que tem apoios de peso na empreitada, como os ministros do STF Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes.