O ministro Alexandre de Moraes estabeleceu ritmo acelerado ao Supremo Tribunal Federal (STF) para decidir se o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais 7 aliados se tornarão réus no inquérito do golpe. Menos de cinco horas depois de receber a manifestação da Procuradoria-Geral da República, ontem, ele liberou o caso para julgamento na 1ª Turma. A data foi marcada em seguida pelo ministro Cristiano Zanin: 25 de março.
A velocidade surpreendeu magistrados e a defesa de investigados que falaram com a Coluna do Estadão. Agora, a expectativa entre eles é que a ação penal - etapa seguinte do processo que decide condenações e penas como prisão - seja concluída entre setembro e dezembro, para não entrar no ano eleitoral de 2026.
A finalização é possível porque o julgamento será fatiado por núcleos de atuação descritos pela PGR na denúncia. Neste momento avança a avaliação sobre o núcleo 1 que envolve denunciados que tinham cargos de destaque na gestão Bolsonaro.
É neste grupo também que estão nomes ligados ao cenário eleitoral bolsonarista. Além do ex-presidente, a lista dos outros 7 denunciados tem o deputado federal Alexandre Ramagem, o general Walter Braga Netto, que concorreu como vice de Bolsonaro em 2022, e o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, que cogitou candidatura naquele ano.
Completam o núcleo: os ex-ministros Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) e Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira (Defesa), o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier, e o tenente-coronel Mauro Cid.
Para a Procuradoria, Bolsonaro e sete aliados integram o “núcleo crucial” da “organização criminosa” que tentou dar um golpe de Estado no País em 2022.
Nesta quinta-feira, 13, a PGR rebateu os argumentos das defesas de Bolsonaro e sete auxiliares, parte do grupo. O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, liberou o caso para análise da Primeira Turma do STF, que julgará o processo.
Fazem parte da Primeira Turma do STF, responsável por julgar o caso, os ministros Moraes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino. Atualmente, o colegiado vem fazendo um julgamento a cada duas semanas. Uma possibilidade é que a turma passe a fazer duas sessões por semana, para dar conta do volume de processos criminais do inquérito do golpe. A decisão cabe a Zanin, que preside a turma.
A PGR denunciou Bolsonaro e mais 33 no mês passado, no âmbito do inquérito do golpe. Após rebater a defesa dos acusados nesta quinta-feira, 13, a Procuradoria analisa as defesas do segundo e do terceiro núcleo da suposta trama golpista. Ao todo, são cinco núcleos.