A oposição tentará novamente travar a pauta da Câmara e atrapalhar a agenda econômica do governo Lula. O grupo busca reunir forças após o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), desarticular a obstrução promovida na semana passada, quando pôs em votação um projeto de interesse do agronegócio, obrigando a bancada do setor a abrir o plenário para aprovar o texto.
Adversários do governo dizem agora que Lira não poderá usar a mesma estratégia, uma vez que as propostas previstas para entrar na pauta, nos próximos dias, são de interesse exclusivo do Palácio do Planalto.
O governo quer aprovar logo os projetos de tributação de offshores e também o marco de garantias, de olho no aumento da arrecadação. Nos bastidores, líderes de oposição afirmam que este será um teste para mostrar o real poder de articulação de Lira – expoente do Centrão – quando seus interesses não estão alinhados ao agronegócio.
Integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que reúne muitos filiados ao PP de Lira, asseguram que retomarão a obstrução dos trabalhos até que as demais bancadas, como a evangélica, sejam contempladas. Mesmo depois de ganhar o Ministério do Esporte, desalojando Ana Moser, o PP continua a ser um partido dividido.
A tentativa de paralisar o Congresso é patrocinada pela oposição para se contrapor a decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), que derrubou a tese do marco temporal das terras indígenas e tem na agenda temas como a descriminalização do aborto e das drogas.
Na semana passada, Lira e o Palácio do Planalto desarticularam o movimento de obstrução ao pautar um projeto que abria crédito extraordinário para a agricultura. Diante dessa jogada, a bancada do agro se viu obrigada a romper a paralisação e votar o texto.
O governo tem pressa, pois precisa aprovar medidas que aumentem a arrecadação para atingir a meta fiscal. O líder da Oposição na Câmara, Carlos Jordy (PL-RJ), continua dizendo, porém, que a orientação é para travar a pauta até o Congresso fazer a “devida reação” ao Supremo.
Sob o argumento do “equilíbrio entre os Poderes”, os conservadores também tentam emplacar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite ao Congresso derrubar decisões não unânimes da Corte.
As bancadas que promovem a obstrução têm uma reunião marcada para esta terça-feira, 3, a fim de definir os próximos passos da estratégia.
A reação ao Supremo ocorre porque a Corte, recentemente, entrou em diversos temas considerados delicados para o grupo. Nos últimos meses, o STF autorizou, por exemplo, a desapropriação de terras produtivas sem função social, derrubou a tese do marco temporal de territórios indígenas, deu aval à volta do imposto sindical e iniciou os julgamentos sobre descriminalização das drogas e do aborto para gestantes com até 12 semanas de gravidez.