O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), vai trocar o relator do projeto de lei que cria o marco legal da energia eólica offshore (em alto-mar). A expectativa era de que a proposta ficasse com o senador Carlos Portinho (PL-RJ), que relatou o texto na primeira votação no Senado. Pacheco, porém, definiu que o senador Weverton (PDT-MA), da base do governo Lula, é quem vai assumir a função.
O projeto da energia eólica offshore faz parte da chamada “agenda verde”, e voltou para análise do Senado após ter sido aprovado pela Câmara com uma série de “jabutis” (matérias sem relação com o conteúdo principal). No Congresso, há um acordo informal de manter os relatores dos projetos quando os textos voltam para segunda análise se sofrer modificações na Casa vizinha. Nesse caso, a tradição será rompida.
Um dos principais pontos polêmicos incluídos pela Câmara, em novembro do ano passado, é um dispositivo que beneficia termelétricas movidas a carvão mineral. Os” jabutis” como um todo podem gerar um custo extra de R$ 40 bilhões por ano na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), segundo entidades do setor elétrico.
A Coluna do Estadão já havia informado, em fevereiro, que havia uma disputa entre Weverton e Portinho pela relatoria. O primeiro é um vice-líder do governo no Senado e o outro comanda a bancada do oposicionista PL no Casa.
O governo quer a relatoria com um aliado porque busca protagonismo na pauta ambiental, de olho em dividendos políticos para apresentar na Conferência do Clima (COP) de Belém, em 2025, aos olhos de toda a comunidade mundial.
O lobby do setor de energia pretende entrar com força na tramitação do projeto, o que promete esquentar a disputa pela relatoria. Os jabutis podem gerar um custo extra de R$ 40 bilhões por ano na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).