A Petrobras perdeu força no duelo com o agronegócio em torno do “combustível do futuro”, projeto de lei em tramitação no Senado que incentiva a produção de biodiesel no País. O revés para a estatal veio em uma resolução da Agência Nacional do Petróleo (ANP) aprovada na semana passada. O texto impõe ao diesel coprocessado, produzido pela companhia, o mesmo tratamento oferecido ao diesel A, que é poluente e de origem fóssil.
Na prática, a ANP atrapalhou os planos da Petrobras de inserir um estímulo ao diesel coprocessado no projeto do “combustível do futuro”, sob o argumento de que o produto seria um combustível limpo. “A notícia comprova aquilo que venho defendendo: não podemos incluir num texto sobre combustíveis renováveis um produto de origem fóssil, como definiu a ANP”, afirmou à Coluna do Estadão o deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS), presidente da Frente Parlamentar do Biodiesel. Procuradas, a Petrobras e a ANP não se manifestaram até o fechamento deste texto.
Aprovado na Câmara, o combustível do futuro está em tramitação no Senado sob a relatoria de Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). Como revelou a Coluna do Estadão, a pauta do biocombustível promoveu uma aliança entre o governo Lula e o agronegócio. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, reuniu-se no final de semana com expoentes do setor, como a senadora Tereza Cristina (PP-MS), que foi ministra da Agricultura de Jair Bolsonaro.
A elevação da mistura do biodiesel ao diesel tradicional é defendida pelo agronegócio porque a soja é a matéria-prima do biodiesel. Por outro lado, o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, é contra o mandato para esse combustível. Ele vê o produto “canibalizando” um eventual espaço maior nessa lei para o coprocessado que a estatal produz. A Petrobras considera o coprocessado um produto renovável, mas o agronegócio e os representantes do biodiesel, não.
Petrobras sofreu derrota dupla na ANP
Para além da decisão sobre os coprocessados, a ANP ainda impôs uma segunda derrota à Petrobras: anunciou que formulará, dentro de seis meses, um cronograma para substituir definitivamente o diesel S500, mais poluente, pelo S10. Ambos são produzidos e vendidos pela estatal. Um interlocutor da Petrobras reconheceu, na condição de anonimato, que a novidade pressiona ainda mais a estatal a acelerar o fim do diesel S500, ainda muito comercializado.
A ANP é considerada uma agência estratégica para o setor de petróleo. Como revelou a Coluna do Estadão, o PSD de Silveira articula junto ao Palácio do Planalto uma indicação para a diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O nome do partido para o cargo é Artur Watt Neto, procurador federal da Advocacia-Geral da União (AGU), atualmente consultor jurídico da Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA).
Alexandre Silveira também tem buscado ampliar os contatos internacionais na área. Nesta segunda-feira, 29, ele assumiu a presidência da Comissão Global para Transição Energética da Agência Internacional de Energia (AIE). Ele foi convidado pelo presidente da entidade, o turco Fatih Birol.