O PL poderá chegar às eleições municipais com mais R$ 879 milhões em caixa, se o Congresso aprovar o acordo que eleva o fundão eleitoral para R$ 4,96 bilhões. Com a bancada mais numerosa da Câmara, a sigla do ex-presidente Jair Bolsonaro tem direito à maior fatia dos repasses da Justiça Eleitoral. A projeção foi calculada pela Coluna com ajuda da Action Relações Governamentais, e mostra que o PL entrará na disputa eleitoral com arsenal fortalecido para enfrentar o PT do presidente Lula, tem a máquina nas mãos.
Já o PT deverá receber R$ 616 milhões, se o fundão eleitoral de R$ 4,96 bilhões passar no Congresso. É 30% a menos que o PL, chefiado por Valdemar Costa Neto. Ou seja, se por um lado o PT terá a máquina, mas vai dispor de menos dinheiro para financiá-las.
“O PL terá dinheiro e o capital político de Jair Bolsonaro. O presidente Lula terá a máquina. Mas será que a máquina, hoje, tem o mesmo peso do passado, após a criação das emendas parlamentares?”, questiona o diretor executivo da Action, João Hummel.
Depois de PL e PT, nessa ordem, o terceiro partido no “ranking” de distribuição de recursos do fundão será o União Brasil, que pode levar R$ 536 milhões para suas campanhas (também mediante a aprovação do acordo do fundão).
Como foi feito o cálculo de repasses do ‘fundão eleitoral’
A partir dos critérios de distribuição do fundão eleitoral definidos na legislação, a Action Relações Governamentais fez um levantamento preliminar para saber qual porcentual cada partido receberá em 2024. Depois disso, a Coluna aplicou o valor negociado pelo Congresso para o financiamento de campanhas sobre essas fatias.
O fundão eleitoral pode chegar a R$ 4,96 bilhões em 2024 após a Comissão Mista de Orçamento (CMO) ter aprovado, na semana passada, uma instrução normativa que autoriza cortar R$ 4,02 bilhões das chamadas emendas parlamentares de bancadas estaduais. A verba seria repassada as campanhas. Como mostrou o Estadão, na prática, a manobra pode tirar dinheiro da educação e da saúde, que normalmente recebem essa categoria de emendas.
Esses R$ 4,02 bilhões seriam somados aos R$ 939,3 milhões propostos pelo governo no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A decisão final constará do relatório final da LDO, que ainda será votado no Congresso.
Os parlamentares, no entanto, querem encontrar um mecanismo para elevar o fundão eleitoral. Nas últimas eleições municipais, o montante foi de R$ 2 bilhões. Corrigindo pela inflação (IPCA), o valor seria hoje R$ 2.922.456.800,00. Ou seja, o aumento real do fundão pode será de R$ 2 bilhões em 2024.
Os partidos ainda terão direito a R$ 1,2 bilhão do fundo partidário em 2024.