O PSB do vice-presidente Geraldo Alckmin cobra uma resposta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a legalidade de pagamentos, por parte dos municípios, a vítimas de desastres naturais em ano eleitoral. O partido, que fez uma consulta no ano passado em meio às chuvas do Rio de Janeiro, reclama que o silêncio da Corte causa insegurança jurídica na aplicação da medida no Rio Grande do Sul.
“A Justiça Eleitoral precisa se pronunciar com urgência. Neste ano em que teremos eleições municipais, diversas cidades do Rio Grande do Sul enfrentam perdas causadas pelas chuvas, exigindo o pagamento de compensação financeira a milhares de vítimas”, declarou o advogado do PSB, Rafael Carneiro, à Coluna do Estadão.
Procurado, o TSE afirmou que “não faz comentários acerca de temas que podem vir a ser analisados pela Corte”.
Enquanto isso, o governo do Rio Grande do Sul anunciou o programa Volta por Cima, que pagará auxílio de R$ 2,5 mil a famílias afetadas pelas enchentes. De acordo com o boletim divulgado pela Defesa Civil, são mais de 650 mil gaúchos fora de suas casas por causa das chuvas. O número de mortos chegou a 161, e outras 85 seguem pessoas desaparecidas.