O relator do projeto que cria o mercado regulado de carbono no País, deputado Aliel Machado (PV-PR), quer incluir uma opção a mais para as empresas que precisam comprar créditos com o objetivo de compensar suas emissões. A expectativa é que a proposta seja votada ainda esta semana na Câmara.
Pelas regras do mercado regulado, cada empresa terá um limite para emitir gases poluentes. A companhia que ultrapassar esse teto pode comprar créditos lançados no mercado por outra empresa que tenha produzido menos carbono que o máximo permitido. É a forma de compensar o excedente de carbono de uma empresa que polui muito.
Esse é o modelo defendido pelo Ministério do Meio Ambiente, mas os setores regulados querem incluir no projeto uma nova possibilidade: comprar créditos também de projetos de preservação de florestas no mercado voluntário. A ideia do relator é permitir que as empresas possam compensar entre 10% e 20% das emissões excedentes por meio dessa segunda opção, mas esse percentual ainda está em negociação.
“Se você não cumprir dez cotas, pelo menos uma cota você poderá comprar como crédito de carbono da preservação das florestas. Os outros nove você teria que comprar das cotas mesmo das empresas que cumpriram”, disse Aliel, em entrevista à Coluna do Estadão e ao Broadcast Político.
O relator da proposta também afirmou que deve “colocar força” no comando político do Ministério da Fazenda sobre o mercado regulado de carbono, para que nem todas as ações fiquem sob a responsabilidade da pasta do Meio Ambiente. Na semana passada, ele se reuniu com o chefe da equipe econômica, Fernando Haddad.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o governo Lula querem apresentar resultados concretos da chamada “agenda verde” na Conferência do Clima das Nações Unidas (COP28), que ocorre de 30 de novembro a 12 de dezembro, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos.