A decisão do ministro Alexandre de Moraes para soltar o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal Silvinei Vasques é insuficiente para melhorar a relação do Supremo Tribunal Federal (STF) com a oposição no Senado, afirma o líder do grupo, Marcos Rogério (PL-RO). Como mostrou a Coluna do Estadão, parlamentares pressionaram a Corte pela liberação de Silvinei, preso desde agosto do ano passado no âmbito da Operação Constituição Cidadã, que apura o suposto uso da máquina pública para interferir no segundo turno das eleições de 2022.
“Feliz pela soltura do Silvinei, mas isso não afasta os excessos praticados contra muitos brasileiros. É preciso separar o joio do trigo. Pessoas que não cometeram crimes estão sendo tratadas como criminosas de alta periculosidade, com condenações e penas absurdas, isso tem que cessar”, afirmou Marcos Rogério à Coluna.
O senador se refere aos mais de 200 presos pelo ataque às sedes dos Três Poderes, em janeiro de 2023, que foram condenados de três a 17 anos de prisão. Dessa forma, a oposição continuará pressionando o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pelas pautas que limitam os poderes do STF, como o estabelecimento de mandato fixo para os ministros.
Um projeto que impõe limites a decisões monocráticas da Corte, por exemplo, foi aprovado em 42 segundos na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e aguarda votação no plenário. Há expectativa de que a matéria avence porque o presidente do colegiado, Davi Alcolumbre (União-AP), é o principal cotado para assumir a presidência do Senado em 2025, com apoio da oposição.