O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, aos poucos vai abandonando o “purismo liberal” do partido Novo. Antes radicalmente contra aumento de impostos, ele enviou projeto à Assembleia Legislativa do Estado para tornar permanente o aumento do ICMS - de 25% para 27% - sobre uma série de produtos considerados supérfluos - de cerveja à ração de pets, de celular a armas. A matéria está na pauta do plenário desta quinta-feira, 14.
Mas não é o primeiro gesto que vai na contramão de princípios basilares do liberalismo defendido partido Novo. Em julho, o governador sancionou uma lei que beneficiou locadoras, reduzindo a cobrança de IPVA em caso de revenda de veículos.
Zema também foi fiador de uma alteração na doutrina original da sigla. Em março deste ano, o Novo passou a autorizar o uso do Fundo Partidário. Em 2015, quando o partido foi registrado, a utilização de verba pública era rechaçada. Zema afirmou que o Novo não utilizar o fundo partidário é “como ir para uma guerra dizendo que não vai usar pólvora, só faca e espada”.
Zema defende aumento de impostos para bancar política social no Estado
Agora, o único governador do Novo, partido que tem editorial publicado afirmando que a melhor política social é o corte de gastos e de impostos, propõe o aumento de dois pontos porcentuais na cobrança do ICMS em produtos considerados supérfluos. O intuito é financiar o Fundo de Erradicação da Miséria (FEM). Dessa forma, a alíquota pode passar de 25% para 27%. Esse adicional já foi aplicado antes, mas estava suspenso desde o ano passado. Pela proposta de Zema, ele será permanente.
Serão afetados:
- cervejas sem álcool e bebidas alcoólicas, exceto aguardentes de cana ou de melaço;
- cigarros, exceto os embalados em maço, e produtos de tabacaria;
- armas;
- refrigerantes, bebidas isotônicas e bebidas energéticas;
- rações tipo pet;
- perfumes, águas-de-colônia, cosméticos e produtos de toucador, exceto xampus, preparados antissolares e sabões de toucador de uso pessoal;
- alimentos para atletas;
- telefones celulares e smartphones;
- câmeras fotográficas ou de filmagem e suas partes ou acessórios;
- equipamentos para pesca esportiva, exceto os de segurança;
- equipamentos de som ou de vídeo para uso automotivo, inclusive alto-falantes, amplificadores e transformadores.
O projeto 1295/2023 altera a Lei 6763, de 26 de dezembro de 1975. Essa legislação criou o adicional para financiamento de ações do Fundo de Erradicação da Miséria. Mas a tributação com o porcentual maior tinha limitação de prazo. O adicional vinha sendo prorrogado, mas em 2022 a proposta de extensão não chegou a ser votada e a cobrança foi suspensa a partir de dezembro.
Presidente do Novo nega abandono
O presidente do partido Novo, Eduardo Ribeiro, saiu em defesa de Romeu Zema. Ele criticou a situação financeira que a gestão anterior do PT deixou o Estado de Minas não permite ao governador abrir mão dessa cobrança mais alta do ICMS sobre supérfluos.
“Nem Zema, nem o partido estão abandonando princípios. Esses subsídios e impostos já existiam antes mesmo do governador assumir. Infelizmente, mesmo Minas sendo um dos estados que mais cortou gastos, a situação fiscal deixada pelo PT ainda impede que façamos a redução de impostos que gostaríamos”, afirmou Eduardo Ribeiro à Coluna.