BRASÍLIA - A equipe de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não incluiu representantes dos indígenas isolados da Amazônia ao criar uma comissão voltada aos povos originários. A ausência é criticada por indigenistas que relatam ameaças permanentes e consideram urgente a retomada de políticas públicas para proteção a esses grupos mais vulneráveis.
Uma rede de técnicos e especialistas na pesquisa sobre os isolados deve entregar um documento com recomendações à equipe de transição de Lula no início da próxima semana. O relatório é elaborado sob a coordenação do Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (Opi). “Os povos indígenas é que têm a legitimidade para criticar a composição. Enquanto organização técnica, estamos nos dispondo a assessorar essa comissão. Estamos terminando um documento bem aprofundado, propositivo, e vamos apresentar”, disse Fabrício Amorim, integrante da Opi.
O Brasil tem 114 registros de indígenas isolados, dos quais apenas 28 são confirmados. Os demais ainda são estudados. A Terra Indígena do Vale do Javari, uma área do tamanho de Portugal localizada no extremo oeste do estado do Amazonas (AM), tem a maior concentração deles. Essa região da floresta, conhecida pelo alto grau de preservação, tem 16 registros de isolados.
A vulnerabilidade do Javari entrou em evidência para o mundo em junho, quando o indigenista Bruno Pereira e o jornalista inglês Dom Phillips foram assassinados na região enquanto desenvolviam trabalhos voltados à preservação das comunidades tradicionais. De lá para cá, o quadro geral não melhorou, apesar da grande mobilização estatal para conter as críticas nacionais e internacionais acerca de um Estado paralelo funcionando na Amazônia. Os indígenas continuam relatando ameaças e falta de estrutura federal para lidar com problemas crônicos que se aprofundaram nos últimos quatro anos.
O “contexto de violência” levou a Organização dos Estados Americanos (OEA) a pedir ao Brasil, no último dia 12, providências para a proteção à vida de 11 brasileiros ligados à União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) por conta do “grave risco” que correm.
Bruno Pereira prestava serviços para a Univaja quando foi morto. Servidor da Funai desde 2010, ele sofreu pressão da gestão de Jair Bolsonaro (PL) para deixar a função de Coordenador Geral de Índios Isolados e Recém-Contatados, que exerceu por pouco mais de um ano.
Na manhã do último dia 9, foi registrado um novo ataque contra indígenas do Javari. Os kanamaris denunciaram, em carta divulgada nesta quinta, 17, terem sido alvo de tiros de pescadores ilegais que exploram o território preservado. A abordagem ocorreu quando regressavam de uma reunião de preparação para o encontro de lideranças da Univaja.
Segundo o relato dos kanamaris, os invasores abordaram uma embarcação com cerca de 30 indígenas, inclusive mulheres e crianças, e pediram para que a exploração ilegal não fosse denunciada. Com a negativa, passaram a ameaçar de morte as lideranças e, em seguida, sabotaram o motor e atiraram contra a embarcação.
Também reforça o cenário de ameaças a decisão da Justiça Federal do Amazonas de possibilitar a soltura de Ruben Villar, o Colômbia, suspeito de envolvimento na morte de Bruno e Dom. Em um comunicado recente, a Opi avaliou que a liberação dele “aumenta a possibilidade de novas violências na região e ameaça diretamente a vida dos nossos colegas e amigos, indígenas e indigenistas”.
Colômbia é suspeito de ter ligação com organizações criminosas da Tríplice Fronteira do Brasil com a Colômbia e o Peru. Como mostrou o Estadão, na região do Javari o crime da pesca ilegal tem relação com outras atividades criminosas, como lavagem de dinheiro e tráfico de drogas. Bruno Pereira liderava um trabalho de vigilância indígena que gerava prejuízos financeiros a uma parte da rede criminosa.
Críticas. Indigenistas ligados à Univaja criticam a ausência de especialistas nos isolados da equipe de transição. Dizem que lideranças diretamente envolvidas nos trabalhos realizados nas frentes mais críticas não foram demandadas por interlocutores do novo governo.
O relatório técnico da Opi, elaborado desde setembro, surge como contraponto à falta de nomes ligados aos isolados entre os dez chamados para a equipe de transição. Entre os redatores, a antropóloga Beatriz Matos, viúva de Bruno Pereira. Ela e Beto Marubo, coordenador da Univaja e que chegou a ser cotado para o novo Ministério dos Povos Originários, receberam a visita de Lula, em setembro, em Belém (PA). “As redes criminosas que foram responsáveis pela morte deles devem ser desmontadas. Têm que ser desmontadas em quase todos os territórios da Amazônia, que estão cercados pelo crime”, disse Matos, na ocasião.
A equipe de transição tem dez nomes ligados à temática indígena, em uma iniciativa elogiada por indigenistas e pelos próprios índios. A preocupação, no entanto, está voltada à área que consideram mais frágil, a dos isolados, e que demandaria “alta preparação técnica”.
Os membros do grupo já selecionados são indígenas, deputadas eleitas e ex-presidentes da Fundação Nacional do Índio (Funai): Benki Piyãko, Davi Kopenawa Yanomami, João Pedro Gonçalves da Costa, Marivelton Baré, Sônia Guajajara, Célia Nunes Correa, Tapi Yawalapiti, Marcio Augusto Freitas de Meira, Joênia Batista de Carvalho e Juliana Cardoso.