BRASÍLIA – O ministro da Defesa, José Múcio, e os comandantes das Forças Armadas participam de audiência nesta quarta-feira, 17, na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados. Na sessão, os militares reclamam dos cortes no Orçamento. Marcos Sampaio Olsen, da Marinha, por exemplo, alertou que o valor alocado para munição e combustível está abaixo do que é necessário ou do mínimo aceitável.
“A Defesa é um importante setor que carece de atenção e investimento”, afirmou Múcio. Já Olsen apontou que houve um índice de perda de 46% na capacidade orçamentária no setor de Defesa nos últimos dez anos. “A Marinha tem adotado uma redução de efetivo de maneira a tornar o orçamento mais eficiente”, disse Olsen. Ele argumenta que alguns desses programas afetados poderia produzir empregos diretos e indiretos.
Segundo o comandante, parte dos cortes ocorreram na elaboração do Orçamento pelo Legislativo. Na apresentação que expôs aos deputados, chamou essa fase de “momento legislativo” e disse que as perdas foram de 5,6%.
Ministro da Defesa diz que Forças Armadas não podem ser ‘ideologizadas’
Múcio afirmou que é preciso que se retire a pauta ideológica no campo da Defesa e reforça que é preciso maiores investimentos nas Forças. “Estamos ficando com marinheiros sem navios, aviadores sem aviões e soldados sem equipamentos. Vamos terminar como trabalhadores braçais. A Defesa pertence ao País, aos partidos, a Defesa não pode ser ideologizada. Somos servidores fardados do governo, iguais aos servidores civis. Nós trabalhamos para o Brasil”, disse.
Ele alerta o risco de demissões por não ter previsibilidade orçamentária, enquanto precisa comprar novos equipamentos de Defesa, que são caros. “É fundamental para o País que tem o tamanho do Brasil ter uma Defesa definitiva, respeitada. O mundo está se armando. Para que nós vivamos em paz, precisamos entender que as pessoas nos respeitem pelo nosso potencial de Defesa”, afirmou.
Ricardo Salles (PL-SP) criticou o apelo dos militares por mais dinheiro. “Eu não me alinho a essa fala de ‘precisamos de mais orçamento’. Negativo. Enquanto for esse nível de ineficiência e aversão a operações de efetividade, há outros que fazem muito mais barato e com mais eficiência”, disse. “Ter metralhadora, helicóptero para distribuir cesta básica, a Legião da Boa Vontade faz isso com muito mais eficiência muito mais barato.”
Tomas Miguel Miné Ribeiro Paiva, comandante do Exército elencou que unidades de combate do Exército brasileiro estão ficando ultrapassadas. Caso de blindados, que, segundo ele, estão com 20 anos de defasagem.
Também participa da audiência o comandante da Aeronáutica, Marcelo Kanitz Damasceno.
Deputado bolsonarista cobra de comandantes silêncio a ações de Moraes e do STF
Salles não foi o único deputado apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a fazer comentários negativos aos comandantes das Forças. Marcel van Hattem (Novo-RS) apontou que o ministério da Defesa e os comandantes das Forças Armadas são “complacentes” com as ações do Supremo Tribunal Federal (STF) e do ministro da Corte Alexandre de Moraes.
“O que nós vemos acontecer hoje é um desrespeito à Constituição flagrante do ministro Alexandre de Moraes, da Suprema Corte, e a reação das Forças Armadas e do ministério da Defesa é de complacência. Gostaria de ver o general do Exército ter a mesma veemência de criticar os abusos de autoridade do ministro Alexandre de Moraes a mesma veemência que ele tem de falar do custo da refeição dos militares”, disse. “Foi revogada a Constituição Federal há mt tempo pelo Supremo Tribunal Federal e o Exército Brasileiro lamentavelmente permite isso.”
Na resposta, Múcio disse que as Forças Armadas não constitui um dos Três Poderes. “Eu não podia interferir. Não cabia a nós. Esse ano você não viu a declaração de um militar contradizendo nem contrariando ninguém. Nós somos braços de uma operação de trabalho. Nós não somos um Poder”, afirmou.
Ribeiro Paiva, comandante do Exército, respondeu com uma indireta a Van Hattem. “Eu teria vergonha de, buscando popularidade, não cumprir lei, não cumprir decisão. Fique tranquilo que mesmo que seja impopular, a gente faz o que é correto, o certo pelo certo”, disse.
Na tréplica, Van Hattem falou que as Forças Armadas obedecem a Alexandre de Moraes. “O que o Exército e o ministério da Defesa estão fazendo é obedecendo Alexandre de Moraes. É Alexandre de Moraes que manda. Não é a Constituição”, afirmou. “O senhor tem medo de Alexandre de Moraes, mas qual outra explicação? O senhor é cúmplice? Espero que não.”
“Van Hattem, eu vou sair aqui com mais medo de você do que de Alexandre de Moraes”, ironizou Múcio. A plateia gargalhou. Damasceno, da Aeronáutica, emendou: “eu tenho medo da minha esposa, agora estou sabendo que preciso ter medo de outras pessoas”.
O deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO) discordou do comandante do Exército e incentivou os militares a não cumprirem ordens que considerarem ilegais. “Ordens absurdas ilegais não se cumprem. Comandante, por que estamos cumprindo hoje? Dentro do quartel, não importa do que seja a ordem, se for absurda, fora da Constituição, diga para seus subordinados: não cumpram, independente de quem seja”, afirmou.