BRASÍLIA - A Comissão de Ética Pública (CEP) da Presidência da República puniu na reunião da última quinta-feira, 29, dois olavistas do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O órgão aplicou censura ética ao ex-assessor especial Filipe Martins e, mais uma vez, ao ex-ministro da Educação Abraham Weintraub.
Filipe Martins foi punido após fazer um gesto considerado pela Comissão como “preconceituoso, racista e desrespeitoso contra grupos étnicos” durante sessão no Senado Federal em março de 2021. Ele acompanhava o então ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, quando realizou um sinal com a mão que é geralmente feito por supremacistas brancos nos Estados Unidos. O gesto foi transmitido pela TV Senado e provocou a reação dos parlamentares. O ex-assessor alegou estar arrumando a lapela do terno.
Weintraub e Martins eram admiradores do escritor Olavo de Carvalho, falecido em janeiro de 2022, um ferrenho crítico da esquerda e classificado como ideólogo do bolsonarismo.
O entendimento da Comissão de Ética Pública foi diferente ao do juiz Marcus Vinicius Reis Bastos, da Justiça Federal do DF, que absolveu Martins em outubro de 2021 ao entender “não haver um único elemento que indique tal crime [de racismo], senão a própria narrativa da autoridade policial e do Ministério Público Federal”.
Já Weintraub voltou a ser punido pelo órgão devido a ofensas ao educador Paulo Freire e ataques às autoridades e às instituições de ensino superior. O ex-ministro da Educação já chamou Paulo Freire de “feio e fraco”. Também já disse que o patrono da educação brasileira é um “energúmeno”. “É como a Dilma. Ele é feio, fraco, não tem resultado positivo e o pessoal quer defender, então é bater em morto”, afirmou, em 2020.
A censura ética é a única punição que pode ser aplicada a um ex-servidor. A penalidade consiste em manter o registro de censura nos assentamentos funcionais da pessoa por três anos, o que poderá instruir gestores públicos na hora de contratações ou promoções futuras. Na prática, funciona como uma mancha no currículo.
Com a decisão dessa última semana, Weintraub, hoje rompido com Bolsonaro, acumula sete penalidades. É, de longe, o recordista. Ele se manifestou sobre o caso nas redes sociais. “Punido por falar a verdade?”, provocou.
Ao mesmo tempo que puniu Weintraub e Martins, a Comissão de Ética arquivou processos contra o ex-ministro Onyx Lorenzoni, por supostas ameaças ao ex-deputado federal Luís Miranda, e contra o ex-diretor-presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), pela nomeação de seu sócio. O órgão consultivo também abriu um processo de apuração contra o senador e ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello (PL-RJ), devido a suposto desvio ético ao participar da intermediação de compra de vacinas durante a pandemia.