BRASÍLIA – O ex-ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, se tornou alvo de duas novas acusações de assédio sexual. As denúncias foram feitas à Comissão de Ética Pública da Presidência da República (CEP), que apura os casos.
Almeida foi demitido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em setembro, quando a ONG Mee Too disse ter recebido relatos de que ele assediou mulheres durante o exercício do cargo. Entre as vítimas está a ministra de Igualdade Racial, Anielle Franco.
As novas denúncias foram reveladas pela Folha de S.Paulo e confirmadas pelo Estadão, que procurou a Casa Civil, mas não recebeu resposta até a publicação desta reportagem. O julgamento caberá às conselheiras Caroline Proner e Vera Karam de Chueiri.
A pena cabível é a de censura ética, já que Almeida não integra mais a administração pública federal. Esta sanção faz com que a conduta inadequada do servidor fique registrada em consultas funcionais por três anos.
O ex-ministro já é alvo de um processo no âmbito da CEP, aberto pelo governo após sua demissão. Anielle disse publicamente ter sofrido importunação sexual e, à PF, relatou que as abordagens de Almeida chegaram à forma de contato físico. Silvio Almeida tem negado as acusações e se diz vítima de perseguição.
Ele foi anunciado ministro dos Direitos Humanos em dezembro de 2022 e chegou chancelado por seu currículo acadêmico, atuação como advogado e militância contra o racismo.