No dia 2 de outubro, mais de 156 milhões de brasileiros estarão aptos a votar, através das urnas eletrônicas. Esse sistema já é utilizado no Brasil desde 1996. A tecnologia estreou apenas em capitais e cidades com mais de 200 mil habitantes, mas nas eleições seguintes, em 1998, municípios menores, com pelo menos 58 mil moradores, foram incluídos. Hoje, o sistema alcança todas as cidades – ao todo são 577 mil urnas eletrônicas à disposição em uma eleição.
A confiabilidade das urnas tem sido questionada pelo presidente e candidato a reeleição, Jair Bolsonaro (PL), e por seus apoiadores. Mas cientistas e autoridades eleitorais garantem a lisura do processo. Isso porque várias barreiras tecnológicas impedem o equipamento de mudar ou deixar de computar o voto de um eleitor. Além disso, garante o voto secreto.
O Estadão entrevistou o secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação (STI) do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), André Cavalcante, e preparou uma série de perguntas e respostas sobre o dispositivo.
Quem criou a urna eletrônica?
As urnas eletrônicas foram criadas por um grupo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) conhecido como os “os cinco ninjas”, pelo fato de três deles serem de ascendência japonesa. São eles: Paulo Nakaya, aposentado, Osvaldo Catsumi Imamura, que faz parte do Instituto de Estudos Avançados (IEA) do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial, e Mauro Hashioka, falecido em 1999. O quarto integrante é Antonio Esio Marcondes, que trabalha no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), e o quinto, o atual secretário de Tecnologia de Eleições do TSE, Giuseppe Janino.
As urnas são confiáveis?
Sim. Já foi provado que não é possível hackear as urnas ou ter algum tipo de erro no sistema. A maior constatação dessa integridade, segundo André Cavalcante, é o fato de o resultado do boletim de urna (relatório com os voto da seção eleitoral; cada urna tem o seu) ser o mesmo dos resultados divulgados na internet pelo TSE.
Vários fatores contribuem para isso. O primeiro é que as urnas não têm conexão wifi ou bluetooth. “O software da urna só roda na urna e na urna só roda o software da urna. Lá tem módulos de segurança com um hardware específico para ver se o software que está rodando é realmente o da Justiça Eleitoral. Com a criptografia, é impossível instalar um sistema na urna eletrônica que não seja da Justiça Eleitoral e, se eu tentar instalar o sistema no meu notebook, não vai funcionar também”, afirma o secretário do SGI do TRE-BA, André Cavalcante. “A única forma de acessar é fisicamente, então como ninguém tem acesso a elas, não tem como hackear”, acrescenta.
secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação (STI) do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), André Cavalcante
Além disso, são feitos testes de integridade no dia da eleição e seis meses antes do pleito, aberto ao público. O sistema é aberto para que mais de 15 instituições, como partidos políticos, Ministério Público, Polícia Federal, universidades e entidades de classe, se habilitem para verificar os programas adotados. Eles podem acompanhar a inspeção dos códigos-fontes e receber assinatura digital de autoridades. Após este processo, a urna é lacrada e trancada na sala-cofre do TRE. “Toda essa parte da cerimônia dá transparência ao processo”, afirma o secretário.
Quantas urnas existem no Brasil?
Serão 577 mil urnas eletrônicas no Brasil para as Eleições Gerais de 2022, sendo 39% delas (225 mil) do novo modelo UE2020. Como as urnas eletrônicas duram, em média, 10 anos, foi necessário trocar os aparelhos, já que eles têm uma vida útil determinada. Para estas eleições, as fabricadas em 2006 e em 2008 serão substituídas pelos novos modelos.
Como é o novo modelo de urna eletrônica?
O sistema e os procedimentos da urna em si não mudaram, somente os aparelhos, que estão mais novos. Algumas mudanças estão no processador, que está 18 vezes mais rápido; na bateria, agora de lítio ferro-fosfato sem necessidade de recarga; e na acessibilidade para pessoas com deficiência auditiva e visual.
Quem fabrica a urna eletrônica?
A fabricação e o fornecimento dos equipamentos são de responsabilidade de uma empresa contratada pelo TSE através de licitação. Em dezembro de 2021, a Positivo Tecnologia foi confirmada como empresa fornecedora de urnas eletrônicas em uma licitação (nº 43/2019) com valor total de R$ 1,18 bilhão. A empresa de Curitiba propôs entregar 176 mil urnas por R$ 800 milhões. É a primeira vez que ela fabricará os equipamentos.
A urna garante voto secreto?
O voto é secreto porque somente o eleitor consegue saber em quem votou. Nem mesmo a urna eletrônica consegue ter essa informação, porque o armazenamento dos dados do eleitor e do seu voto são enviados para tabelas separadas no sistema de armazenamento da urna. “Vamos supor que eu seja o primeiro a votar. Não quer dizer que meu voto vai estar na primeira linha da tabela. O algoritmo mistura em uma posição aleatória para não essa relação”, explica o secretário do SGI do TRE-BA, André Cavalcante.
O que é código-fonte?
Todo sistema de informática tem seu código-fonte, que é como se fosse uma receita de bolo. Ele estabelece as funções que o sistema vai exercer, como ele vai operar e executar. Pela primeira vez, as Forças Armadas irão acompanhar a cerimônia de verificação desse código. “Ele garante que não tem comando errado, que os votos serão gravados e que não vai haver desvio”, conclui André Cavalcante.