BRASÍLIA - O médico sanitarista Arthur Chioro, coordenador do grupo de transição da área da Saúde, disse em entrevista ao Estadão que o governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) substituirá o “federalismo de confronto” de Jair Bolsonaro por uma relação de cooperação com Estados e municípios. O presidente brigou com governadores durante a pandemia, adotando discurso antivacina e contra as políticas de isolamento durante o pico da onda de coronavírus.
“Aquele federalismo de confronto vai ser substituído por uma relação de cooperação e de solidariedade entre os entes federativos. Senão, não funciona, o SUS não avança. Não dá certo para ninguém. Já tem desafio demais sem briga. Juntos, já é difícil. Brigando, é impossível”, disse.
O grupo de transição da Saúde identificou que são necessários R$ 22,7 bilhões para o orçamento da área no ano que vem. O médico afirmou que as prioridades do novo governo são reconstruir o Programa Nacional de Imunização (PNI), o enfrentamento da covid-19 e das filas do Sistema Único de Saúde (SUS).
Os doze integrantes do grupo estão levantando “todas as demandas” do Ministério da Saúde “que precisam de uma urgente revogação”. Durante a gestão Bolsonaro, a pasta foi ocupada pela ala ideológica do governo, com entusiastas de medicamentos com ineficácia comprovada contra a covid-19, como cloroquina, azitromicina e ivermectina.
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Nesta quarta, a equipe recebeu as primeiras informações do Ministério da Saúde. O grupo vai analisar dados, como estoque e data de validade de medicamentos e vacinas. Chioro, que é professor da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e ex-secretário de saúde de São Bernardo do Campo, participou do encontro na sede da pasta, em Brasília. Durante o governo Dilma Rousseff (PT), o médico foi ministro da Saúde entre 2014 e 2015.
Quais são as pautas prioritárias do GT da Saúde?
Programa Nacional de Imunização (PNI), enfrentamento da covid, assistência farmacêutica, Farmácia Popular, enfrentamento das filas do SUS.
O governo Bolsonaro enviou o Orçamento com cortes na Saúde, incluindo para compra de vacinas. Os senhores já viram essa questão?
Já olhamos. Foi o primeiro ato que o grupo de trabalho fez quando ainda estavam só os quatro ex-ministros (Chioro, José Gomes Temporão, Humberto Costa e Alexandre Padilha), a pedido do vice-presidente Geraldo Alckmin. Analisar o orçamento de 2023 na área da Saúde. Nós identificamos item a item, entre eles, o Programa de Imunização. Não apenas sugerimos a recomposição desse valor (para compra de vacinas), mas fizemos uma sugestão de acréscimo de valores para incorporação de novas vacinas, ampliação das aquisições. Está no valor de R$ 22,7 bilhões (para a pasta), que nós identificamos como necessário para recompor o que não colocaram, mas também para dar lastro para as prioridades.
Durante o governo Bolsonaro, o Ministério da Saúde foi ocupado por uma ala ideológica que defendeu o uso de cloroquina durante a pandemia da covid. Há previsão de revogação de notas técnicas e documentos que ainda apoiem medicamentos ineficazes?
Nós estamos fazendo um levantamento de todas as demandas que precisam de uma urgente revogação. Ainda estamos em fase de análise. Existem duas coisas importantes. Uma são aquelas que estamos preparando para o presidente da República revogar. Outra são aquelas da alçada do futuro ministro. Nesse momento, o GT (grupo de transição) recebeu a demanda de analisar aquelas que são da alçada do presidente da República. Particularmente, decreto. Portaria do ministro não é o presidente que revoga. Claro que nós também levantaremos um conjunto de sugestões de atos que precisarão ser revogados no âmbito do Ministério, mas isso vai ser oferecido ao futuro ministro e ele vai analisar com sua equipe. Não é o grupo que vai fazer.
Tem algum decreto que o grupo tenha identificado para revogação?
Estamos estudando. Até porque não se trata de revogar por revogar. Toda revogação tem que ser feita de forma muito criteriosa, porque você não pode deixar um vácuo. No caso da Saúde, um exemplo concreto: se eu mexo em qualquer coisa que implica na lógica de financiamento de uma determinada política, não adianta revogar. Tem que colocar algo no lugar. Senão, você cria um caso e nós não podemos fazer isso sob hipótese alguma. No caso da Saúde, normalmente demanda-se uma pactuação tripartite, Conselho Nacional. Tudo na Saúde será feito com muito critério, com muito cuidado, pensando no funcionamento do SUS.
Os casos de covid estão aumentando, temos agora as festas de fim de ano, encontros de família e amigos. O presidente Jair Bolsonaro atuou contra as medidas de proteção. O presidente Lula se colocou à disposição para falar com a população?
Sempre, sempre, sempre. Nós temos, inclusive, conversado com ele. Agora, o presidente é o Bolsonaro até 31 de dezembro. O ministro é o Queiroga até 31 de dezembro. A responsabilidade é deles. Nós, do GT da Saúde, estamos usando máscara. É uma orientação pela Ciência e foi essa a determinação que o presidente (Lula) deu para cada um de nós. O que o presidente, o vice-presidente (Geraldo Alckmin), os futuros ministros, os membros do grupo de transição, o que a gente puder mandar de mensagem positiva já é, em campo, uma disputa de narrativa e contra as fake news.
O PNI passou um período do governo Bolsonaro sem coordenador. O governo eleito vai recuperar o programa?
Totalmente. Uma das prioridades principais. A gente, inclusive, já identificou isso. No grupo de transição, esse é um dos temas prioritários. Não apenas a vacina da covid. Não é reestruturar, é reconstruir o programa. Tem muitas estratégias para isso, desde comunicação, realização de campanhas, um dia V de vacinação. Tem estratégias que são de políticas intersetoriais, como voltar a ter as condicionalidades para o Bolsa Família. A população que tem menos escolaridade, menos acesso à informação, é a mais torpedeada com essas desinformações, com a fake news. Nós vamos trabalhar com as prefeituras, com os Estados, com a política de assistência social, no sentido de retomar esse padrão de cobertura.
O presidente Bolsonaro brigou com governadores durante seu governo. O GT está em contato com eles?
Com os governadores, não ainda. Mas temos uma primeira reunião do GT com o Conasems (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde) e com o Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde). Temos uma outra reunião de trabalho agendada para a próxima segunda-feira (28 de novembro), depois do jogo do Brasil, para discutir dois temas: vacinação e filas do SUS. O Ministério não resolve sozinho sem uma relação de cooperação e solidariedade com Estados e municípios. Aquele federalismo de confronto vai ser substituído por uma relação de cooperação e de solidariedade entre os entes federativos. Senão, não funciona, o SUS não avança. Não dá certo para ninguém. Já tem desafio demais sem briga. Juntos, já é difícil. Brigando, é impossível.