BRASÍLIA - O fundo eleitoral para as eleições de 2024 terá uma cifra recorde. O Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira, 22, o Orçamento do próximo ano destinando R$ 4,9 bilhões para financiamento das eleições municipais. O texto vai à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O valor de R$ 4,9 bilhões é equivalente ao que foi utilizado na eleição presidencial, de governadores, deputados e senadores no ano passado. Na eleição municipal de 2020, o fundão chegou a R$ 2 bilhões. O Orçamento de 2024 também prevê valor recorde para emendas parlamentares no valor de R$ 53 bilhões.
Leia também...
A disputa pelo valor do fundo virou um impasse na votação do Orçamento. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), chegou a dizer a aliados que os R$ 2 bilhões não foram suficientes para bancar as campanhas municipais na eleição de 2020, sugerindo apoiar uma quantia maior.
A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, também defendeu o valor recorde para o “fundão” nas eleições municipais. “A democracia tem custo, tem preço, não pode ser privatizada”, disse a petista, em entrevista à Globonews.
Já o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta sexta-feira discordar “totalmente” do valor recorde do fundo eleitoral. “O fundo eleitoral com base em 2022 para eleição municipal é um erro grave do Congresso”, disse durante café da manhã com jornalistas na residência oficial do Senado.
O partido Novo apresentou um destaque (sugestão de mudança) no projeto do Orçamento de 2024 para reduzir o valor do fundo eleitoral para R$ 939,3 milhões, como proposto pelo governo no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) enviado em agosto. A proposta teve apoio de Pacheco. O Congresso, no entanto, rejeitou o requerimento de admissibilidade para análise do destaque.
Para dar conta de assegurar o montante bilionário aos partidos no pleito do próximo ano, o relator do Orçamento, Luiz Carlos Motta (PL-SP), retirou R$ 4 bilhões das emendas de bancada estadual. O parlamentar ficou responsável por definir de onde tiraria recursos para aumentar o valor do fundo.
O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), deputado Danilo Forte (União-CE), retirou do parecer final o dispositivo que previa que eventual verba extra para as campanhas deveria ser custeada por emendas de bancada estadual.
Forte apenas fixou um teto para o fundo em torno de R$ 5 bilhões, valor mais próximo do que defendem os deputados e presidentes dos partidos. Já os senadores e o próprio governo defendiam um valor em torno de R$ 2 bilhões, o que seria equivalente ao valor destinado à campanha municipal de 2020 mais a inflação.