BRASÍLIA – O Conselho de Ética da Câmara abriu processos disciplinares nesta terça-feira, 30, contra sete deputados acusados de quebra de decoro, entre eles Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Carla Zambelli (PL-SP) e Nikolas Ferreira (PL-MG). Desde o começo do ano, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), tem feito apelos para que os parlamentares não percam a compostura no plenário.
Nikolas é acusado de transfobia pelo episódio em que vestiu uma peruca amarela no Dia Internacional da Mulher, em 8 de março, e se apresentou na tribuna da Casa como “deputada Nicole”. Em tom irônico, o parlamentar disse que se sentia uma mulher e, por isso, teria local de fala na data. Nikolas foi o deputado mais votado do País na última eleição, com quase 1,5 milhão de votos. Na representação, PSOL, PSB, PCdoB, PDT e PT pedem que ele seja punido com a cassação do mandato.
Após a fala no plenário, o deputado recebeu uma reprimenda pública de Lira. “O Plenário da Câmara dos Deputados não é palco para exibicionismo e muito menos discursos preconceituosos. Não admitirei o desrespeito contra ninguém. O deputado Nikolas Ferreira merece minha reprimenda pública por sua atitude no dia de hoje”, escreveu o presidente da Câmara, no Twitter. “A todas e todos que se sentiram ofendidas e ofendidos minha solidariedade”, emendou.
O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, por sua vez, defendeu o correligionário. “A liberdade de expressão e suas prerrogativas parlamentares serão defendidas pelo nosso partido sempre que ele estiver exercendo seu mandato, manifestando sua opinião. Conte conosco, Nikolas! O PL estará sempre contigo”, escreveu Costa Neto, em 10 de março, em sua primeira publicação no Twitter.
Zambelli, por sua vez, é acusada de ter extrapolado as prerrogativas parlamentares ao xingar o deputado Duarte Júnior (PSB-MA) durante uma audiência da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado que contou com a presença do ministro da Justiça, Flávio Dino, em 11 de abril.
Filho de Jair Bolsonaro, Eduardo deve responder por suposta quebra de decoro ao xingar o deputado Marcon (PT-RS), que havia questionado a veracidade da facada sofrida pelo ex-presidente na campanha eleitoral de 2018. O deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA), por sua vez, é acusado pelo PL de ter assediado a deputada Júlia Zanatta (PL-SC) ao chegar por trás da parlamentar e falar ao pé do ouvido dela durante uma audiência na Câmara.
O deputado José Medeiros (PL-MT) é acusado de intimidar a presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PR).
A representação contra a deputada Juliana Cardoso (PT-SP) foi feita por suposta quebra de decoro parlamentar durante sessão da Câmara que aprovou a urgência para o projeto do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Ela disse que a aprovação da urgência do marco temporal – votação que o governo liberou parlamentares a votarem como quisessem – era uma “barbárie” e disse que os congressistas favoráveis eram “assassinos”.
A deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ), por sua vez, é acusada de ter atacado e ofendido o deputado Ricardo Salles (PL-SP) durante uma reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga as invasões do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Ela lembrou, naquela sessão, que Salles é alvo de investigações da Polícia Federal sobre supostos crimes relativos à atividade rural.
Relatoria
O presidente do colegiado, Leur Lomanto Júnior (União-BA), ganhou apoio do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), que queria colocar um deputado “linha dura” para acabar com o que considera excessos que acontece no plenário e nas comissões.
“As representações, a maioria delas que foram apresentadas, claramente poderiam ter sido evitadas”, disse Leur. “Você pode ser duro nas suas palavras, mas sem ser deselegante, sem ser mal educado, sem ser ofensivo com os seus colegas.”
Leur afirmou que procurará cada um dos parlamentares sorteados para saber se algum deles já pretende não assumir a relatoria, e então definir quem ficará encarregado de dar seguimento aos processos.
O conselho já iniciou o sorteio de lista tríplice para designar os relatores das representações.
Veja os sorteados para assumir a relatoria de cada uma das representações contra os deputados
- Representação contra Carla Zambelli
- Ricardo Maia (MDB-BA)
- João Leão (PP-BA)
- Washington Quaquá (PT-RJ)
- Representação contra Márcio Jerry
- Alexandre Leite (União-SP)
- Ricardo Maia (MDB-BA)
- Emanuel Pinheiro Neto (MDB-MT)
- Representação contra Nikolas Ferreira
- Bruno Ganem (Podemos-SP)
- Ricardo Maia (MDB-BA)
- Alexandre Leite (União-SP)
- Representação contra José Medeiros
- Albuquerque (Republicanos-RR)
- Ricardo Ayres (Republicanos-TO)
- Gutemberg Reis (MDB-RJ)
- Representação contra Juliana Cardoso
- Marcos Pollon (PL-MS)
- Gabriel Mota (Republicanos-RR)
- Luciano Vieira (PL-RJ)
- Representação contra Talíria Petrone
- Rafael Simões (União-MG)
- Sidney Leite (PSD-AM)
- Gabriel Mota (Republicanos-RR)
- Representação contra Eduardo Bolsonaro
- Albuquerque (Republicanos-RR)
- Gutemberg Reis (MDB-RJ)
- Josenildo (PDT-AP)