BRASÍLIA - O corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Benedito Gonçalves, viu possibilidade de “abuso de poder econômico” na “campanha paralela” realizada por empresários e pastores em favor do presidente Jair Bolsonaro (PL). Gonçalves decidiu, no último sábado, 1º, pela admissibilidade da ação movida pelo PDT, do candidato Ciro Gomes, que alega suspeitas de caixa 2 na campanha à reeleição de Bolsonaro por meio do Casa da Pátria, grupo que se intitula o “maior movimento civil de apoio ao presidente”.
“A narrativa, em tese, é passível de se amoldar à figura típica do abuso de poder econômico, sendo certo que, para a condenação, além da prova dos fatos alegados, será indispensável avaliar a gravidade da conduta, conforme balizas qualitativas e quantitativas”, frisou o ministro.
O corregedor deu prazo de cinco dias para que a campanha de Jair Bolsonaro apresente defesa. O ministro também negou a quebra de sigilos bancário e fiscal que havia sido pedida pelo PDT.
Como revelou o Estadão, um grupo de empresários, pastores e entidades religiosas afirmou criar um fundo financeiro para custear bandeiras alusivas à reeleição de Bolsonaro.
Um dos membros do Casa da Pátria chegou a falar em alcançar 3 milhões de eleitores. O Casa da Pátria não informou à reportagem os valores movimentados. Diz que tudo é feito por voluntários.
A legislação eleitoral proíbe o financiamento de campanha por pessoas jurídicas e limita o gasto individual de um cidadão para apoio espontâneo a candidatos a R$ 1.064,10.