BRASÍLIA - A ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), abriu mão de disputar a presidência da Corte. Ela enviou uma carta aos colegas nessa sexta-feira, 6, comunicando que voltará a se dedicar a julgar processos após concluir o período à frente da Corregedoria Nacional de Justiça.
Pela ordem de antiguidade, tradição adotada pelo STJ para eleger seus presidentes, a ministra seria a primeira na linha sucessória para substituir o ministro Francisco Falcão, atual ministro da Corte, que deve deixar o posto em setembro. Depois de Nancy, os mais antigos são os ministros Laurita Vaz e José Otávio Noronha.
“Penso que, nessa hora tão significativa da minha vida profissional, preciso fazer uma análise cuidadosa entre o compromisso profissional e o apego pessoal. Sempre tive e tenho absoluta devoção e me sinto realizada na atividade de estudar e julgar, por isso, decidi retornar à jurisdição”, escreve a ministra na carta.
Nancy seria a primeira mulher à frente da presidência no STJ. Com posições críticas em relação ao funcionamento interno da Corte, ela já se manifestou publicamente contra o favorecimento de filhos de ministros que advogam no Tribunal. Por isso, a ministra é vista com certa resistência pelos colegas.
“Para que, sobre a minha escolha, não paire dúvidas para os Estimados Colegas, afirmo-lhes, não há motivo de doença, nem receio de gestão ou qualquer outro que possam buscar, todos serão pura imaginação ou especulação. Tenham, sempre, a mais absoluta certeza, essa escolha tem fundamento exclusivo, na minha incondicional devoção pela jurisdição, muito mais do que ao apego à inegável honraria de ser Presidente do Superior Tribunal de Justiça”, afirmou.
A frente da Corregedoria Nacional desde 2014, a ministra acumula as ações contra o juiz Sérgio Moro, de Curitiba, que questionam sua atuação na Operação Lava Jato. Ela também abriu um procedimento no ano passado contra o ministro do STJ Benedito Gonçalves para apurar relações dele com o empreiteiro Léo Pinheiro, da OAS, investigado no esquema de corrupção da Petrobrás.
Nesta semana, Nancy intimou o juiz Marcel Maia Montalvão, de Lagarto, no Sergipe, para explicar a decisão que bloqueou o aplicativo de mensagens WhatsApp em todo o País. Segundo a assessoria, o objetivo é analisar se houve abuso de poder na decisão do magistrado.