BRASÍLIA – Cotado para ocupar o Ministério da Justiça no lugar de Flávio Dino, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski estará nesta sexta-feira, 15, em Brasília. Lewandowiski disse ao Estadão, porém, que sua visita à capital federal não tem qualquer ligação com o ministério.
“Tenho compromissos na Confederação Nacional da Indústria (CNI) na qualidade de presidente do Conselho de Assuntos Jurídicos da entidade”, afirmou ele, negando ter sido chamado para conversa com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que viajará à tarde para o Espírito Santo.
Embora o líder do governo no Senado, Jaques Wagner, tenha dito que nem Lewandowski nem a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e nem ele próprio serão ministros da Justiça, Lula ainda não desistiu da ideia de ter o magistrado na equipe. Interlocutores do presidente observaram, ainda, que ele só não será ministro se não quiser.
Questionado sobre o assunto, Lewandowski respondeu: “Seria uma descortesia eu me manifestar sobre um convite que não ocorreu.”
De saída do Ministério da Justiça, Flávio Dino teve uma reunião nesta quinta-feira, 14, com Lula. Dino vai assumir uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF) na segunda quinzena de fevereiro de 2034.
O encontro, no Palácio do Planalto, também contou com a presença de Paulo Gonet, que na próxima semana tomará posse como procurador-geral da República. Dino e Gonet tiveram os nomes aprovados em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e depois no plenário da Casa.
O Estadão apurou que, na reunião desta quinta-feira, Lula parabenizou Dino e Gonet, pois havia cumprimentado os dois apenas por telefone. Não tratou ali de nomes para o ministério.
Antes da audiência com Lula, o ministro da Justiça se reuniu com o presidente do STF, Luís Roberto Barroso. “Começamos a tratar dos detalhes práticos destinados à posse, que ocorrerá na segunda quinzena de fevereiro, provavelmente no dia 22, porque haverá o recesso no Judiciário. E eu tenho que fazer um processo de transição relativo ao Ministério da Justiça, que depende das orientações e determinações do presidente da República”, afirmou Dino.
Ao ser indagado se iria propor um sucessor ao presidente, o ministro respondeu que só fará isso se for consultado. “No famoso 8 de janeiro, quando houve a crise e telefonei a ele (Lula), eu disse: ‘Presidente, o cardápio é esse, com as alternativas A, B, C e D. Se ele me perguntar (sobre o ministério), farei algo similar”, argumentou.
A bancada do PSB insiste para que Lula indique o secretário-executivo da Ministério da Justiça, Ricardo Cappelli, para o lugar de Dino. Os dois são filiados ao PSB. O PT é contra.