O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem se encontrado com os cotados para a vaga de procurador-geral da República, cargo que está vago desde o fim da segunda gestão de Augusto Aras, encerrada no dia 26 de setembro. Os candidatos que estão no páreo são avalizados por nomes próximos do petista e que têm influência no cenário político nacional.
Entre os padrinhos, há nomes históricos do PT, como os fundadores da sigla José Dirceu e José Genoíno; os ministros do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes; o ministro Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública) e o emedebista José Sarney, ex-presidente da República.
Na última sexta-feira, 3, o presidente esteve com o subprocurador Aurélio Virgílio Veiga Rios, último a entrar na disputa. O nome dele foi antecipado pela Coluna do Estadão. O encontro ocorreu com a participação do ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, um dos favoritos para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), deixada pela aposentadoria da ministra Rosa Weber.
Rios é apoiado por uma ala do Partido dos Trabalhadores (PT), que também avaliza o nome do subprocurador Antonio Carlos Bigonha.
Além deles, há mais dois nomes no páreo: os subprocuradores Luiz Augusto dos Santos Lima e Paulo Gonet. A procuradora-geral da República interina, Elizeta Maria de Paiva Ramos, tem perfil discreto, mas, no último dia 31, liberou o processo de troca das chefias do Ministério Público Federal (MPF) nos Estados.
No final do mandato, Aras fez vários acenos a Lula em busca de uma segunda recondução ao cargo de PGR. A Constituição não autoriza nem veda a prática, embora não seja usual. O ex-procurador-geral foi um aliado de primeira hora de Jair Bolsonaro (PL) e a gestão dele engavetou várias investigações que envolviam o ex-presidente, como o relatório final da CPI da Covid.
Nos últimos meses, Aras assumiu o mérito de sepultar a força-tarefa da Operação Lava Jato e foi publicamente elogiado por Jaques Wagner (PT-BA), líder do Partido dos Trabalhadores no Senado. Apesar desses movimentos, Lula não propôs uma nova recondução de Aras.
A escolha do próximo PGR rompe com uma tradição que o próprio PT inaugurou: escolher um dos indicados pela lista tríplice da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). No primeiro mandato como presidente, em 2003, Lula atendeu a essa reivindicação da categoria ao escolher o nome de Claudio Lemos Fonteles.
A primeira ruptura ocorreu com Michel Temer (MDB), que escolheu a segunda colocada da lista tríplice, Raquel Dodge, para o cargo. No governo seguinte, Jair Bolsonaro escolheu Aras, que não estava na lista da categoria. Desde o começo da atual gestão, Lula já sinalizou que faria o mesmo. A lista que a ANPR fez neste ano não foi considerada pelo presidente.
Veja a seguir quem são os cotados para a PGR hoje e quem são os padrinhos:
Aurélio Virgílio Veiga Rios
Último a entrar no páreo para o comando da PGR, o subprocurador Aurélio Virgílio Veiga Rios é o nome mais próximo das alas progressistas do PT – e também o mais anti-Lava Jato dos candidatos. Ele atua pela PGR no Superior Tribunal de Justiça (STJ) em ações que envolvem direitos difusos e coletivos.
Luiz Augusto dos Santos Lima
A sugestão do ex-presidente José Sarney é o subprocurador Luiz Augusto dos Santos Lima, que chegou a ser designado para cobrir a vice-procuradora-geral Lindôra Araújo no final de agosto deste ano, quando ela ficou afastada para uma licença médica. Internamente, ele é visto como um nome mais conservador, próximo do agronegócio e já elogiou publicamente o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos). Lima tem mais de três décadas de Ministério Público.
Antonio Carlos Bigonha
Amigo de José Dirceu e José Genoíno, dois quadros históricos do PT, Antonio Carlos Bigonha é o nome preferido da alta cúpula da sigla. Ele é subprocurador-geral da República desde 2015, mas está na carreira há 31 anos, desde 1992. Bigonha é pianista e compositor e já teve canções gravadas na voz de Nana Caymmi.
Paulo Gustavo Gonet Branco
O procurador-geral Eleitoral interino, Paulo Gustavo Gonet Branco, é o nome defendido pelo ministro da Justiça, Flávio Dino, e pelos ministros do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes. Na ação que julgou Jair Bolsonaro inelegível pela primeira vez, Gonet opinou pela condenação do ex-presidente. Ele disse, no julgamento, que o ex-presidente tentou “degradar ardilosamente” a democracia quando, em uma reunião com embaixadores do mundo todo, criticou o sistema eleitoral e questionou a veracidade das urnas.