A CPI da Covid ouve nesta quarta-feira, 9, o coronel Antônio Élcio Franco Filho, ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde, para prestar esclarecimentos sobre suas ações nas compras e abastecimento de insumos para os Estados durante a crise sanitária.
Élcio Franco foi o número 2 da pasta entre junho de 2020 e março de 2021, durante a gestão do general Eduardo Pazuello. O coronel é visto pelos senadores como relevante tomador de decisão em relação às ações e omissões do governo federal na pandemia.
Desde abril, ele ocupa o cargo de assessor especial da Casa Civil da Presidência, subordinado ao ministro Luiz Eduardo Ramos.
Na oitiva de hoje, os senadores devem questionar Élcio sobre a elaboração do Plano Nacional de Vacinação contra a Covid-19, além da compra e distribuição de insumos necessários ao combate à pandemia.
O ex-braço direito de Pazuello também terá de dar explicações sobre as negociações para a aquisição de vacinas. Segundo depoimento do gerente-geral da Pfizer na América Latina, Carlos Murillo, à CPI, o coronel tratou diretamente com a farmacêutica durante as ofertas de doses de imunizante feitas – e recusadas – pelo governo ainda no ano passado.
A convocação de Élcio foi pedida pelos senadores Alessandro Vieira (Rede-SE), Eduardo Girão (Podemos-CE), Humberto Costa (PT-PE), Otto Alencar (PSD-BA), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Rogério Carvalho (PT-SE).
Em seu requerimento, Randolfe afirmou que o Ministério da Saúde, tendo Élcio Franco como secretário-executivo, só apresentou um Plano Nacional de Vacinação após exigência do Supremo Tribunal Federal (STF), em dezembro de 2020.
"Mesmo com a demora, o plano era falho. Apresentava diversos pontos em aberto e foi alvo de críticas de cientistas cujos nomes apareciam como responsáveis pela elaboração do documento e que afirmaram não terem sido consultados antes da publicação", alegou Randolfe.
"Como secretário-executivo do Ministério da Saúde, o convocado era tomador de decisão relevante em relação às ações e omissões do governo federal na pandemia", afirmam Humberto Costa e Rogério Carvalho em requerimento conjunto.
No dia 4 de março, em sessão temática semipresencial no Senado, o coronel defendeu a forma como o ministério elaborou e implementou a estratégia de enfrentamento da pandemia da covid-19 e a campanha de vacinação.