BRASÍLIA — A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) aprovou, nesta quarta-feira, 14, requerimento para saber quem acompanhou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na delegação que viajou para a China, em abril.
Como mostrou o Estadão, o líder do MST, João Pedro Stédile, participou de um encontro entre Lula e o presidente da China, Xi Jinping. Stédile disse que, naquele mês haveria “mobilizações em todos os Estados, seja marchas, vigílias, ocupações de terra” para a desapropriação do que ele chama de “latifúndios improdutivos”.
O incidente acirrou a rivalidade ante a Frente Parlamentar Agropecuária, que ajudou a colher assinaturas e a instaurar a CPI.
Além disso, outro requerimento aprovado irá disponibilizar todo o material já apurado por CPIs que investigaram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o MST e a reforma agrária, ocorridas em 2006, 2009, 2015 e 2017.
“Muito do trabalho, da metodologia de financiamento, modus operandi das invasões já está naquelas investigações. Saber isso já nos permite avançar muito”, disse o relator Ricardo Salles (PL-SP). “O que aconteceu lá atrás pode servir de aprendizado.”
Os materiais, inclusive os que estão sob sigilo, estarão disponíveis para acesso aos parlamentares que fazem parte da comissão. Deputados petistas, como a presidente do partido, Gleisi Hoffmann (PR), criticaram que a quebra de sigilo implicaria em “problemas jurídicos”.
A comissão pediu também informações sobre rádios comunitárias ligadas ao MST, os números, históricos e localizações de assentamentos no País, créditos rurais a cooperativas, financiamento ao movimento e indicações de membros do MST ao Incra.
Houve também a aprovação da realização de diligência em assentamentos em Alagoas e do convite do presidente da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Dom José Ionilton, bispo da prelazia de Itacoatiara (AM), Carlos Frederico Marés, professor de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, e Ela Wiecko, professora de Direito da Universidade de Brasília.
A sessão desta quarta-feira, 16, ouviu José Geraldo de Souza Junior, professor da Universidade de Brasília. O acadêmico usou de ironias e deboches para refutar a postura crítica da maioria dos membros da CPI.
Ele, por exemplo, disse que há um ambiente “fraterno” que pulsa na Câmara — em uma crítica sarcástica aos constantes insultos trocados entre apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O debate, que durou de mais de 4h30, foi marcado por confrontos mais críticos na pauta ideológica do que em relação ao MST, com críticas de deputados bolsonaristas à esquerda, a Che Guevara e a doutrinação nas escolas.
Em outra passagem, o professor lembrou que a deputada Caroline de Toni (PL-SC) fala de quando a parlamentar viu “marxismo” em uma de suas falas. “Eu não tenho como discutir com a deputada. Porque a sua visão permite enxergar o que a senhora tem escrito na sua cognição”, afirmou. Ao término da fala, Caroline disse que ele a ofendeu. “Ele me ofendeu. Com todo respeito, com categoria acadêmica, vindo debochar da nossa cara. Por favor, né?”, disse.