A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro tem 180 dias, a partir desta quinta-feira, 25, para apurar os ataques às sedes dos três Poderes em Brasília e a tentativa de golpe do início deste ano. A instalação do colegiado foi marcada por tensão e bate-boca. Confira os principais fatos da largada da CPMI:
1. Eleição na balança: a Câmara na presidência
Na balança do Congresso, a força da Câmara pesou mais que a do Senado. O presidente Arthur Lira (PP-AL) emplacou seu candidato para comandar a CPMI, o também deputado Arthur Maia (União Brasil-BA). Não era o preferido da base governista, mas é considerado capaz de conduzir os trabalhos sem provocar maiores desgastes para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Em seu primeiro discurso, cobrou “mediação e respeito”, condenou eventuais tentativas de obstruir as apurações e prometeu empenho para esclarecer os “reais motivos” dos atos, destacando que há “narrativas” tanto de que foi orquestrado um golpe para interromper a democracia quanto de que houve omissão, em um esforço de demonstrar “neutralidade” entre os polos do governo petista e da oposição bolsonarista.
2. Pesos e contrapesos: Senado, governistas e opositores na relatoria e vices
No reequilíbrio da distribuição de forças da comissão composta por 16 deputados e 16 senadores, a senadora Eliziane Gama (PSD-MA), aliada de Lula e próxima do ministro da Justiça, Flávio Dino, ficou com a estratégica função da relatoria. Caberá a ela, por exemplo, conduzir depoimentos, solicitar documentos e elaborar o relatório final da investigação.
O Senado também ficou com as duas vice-presidências, compartilhadas por aliado de Lula e outro do ex-presidente Jair Bolsonaro, respectivamente Cid Gomes (PDT-CE) e Magno Malta (PL-ES).
3. Gênero e diversidade
Eliziane se cacifou para o posto de relatora em razão da atuação na CPI da Covid, além de ser aliada de Dino e Lula. Embora não fosse integrante de fato do colegiado que apurou a condução da pandemia na gestão Bolsonaro – não havia nenhuma mulher no colegiado –, ao lado de Simone Tebet (MDB-MS), Leila Barros (então no Cidadania-DF) e Soraya Thronicke (União Brasil-MS), ela ajudou a impor a participação feminina nas investigações.
O atual colegiado tem composição mais diversa. Entre os 16 representantes titulares de cada Casa, do Senado quatro são mulheres, assim como da Câmara. Duas são deputadas transgênero: Erika Hilton (PSOL-SP) e Duda Salabert (PDT-MG). A ex-ministra da Família, da Mulher e dos Direitos Humanos de Bolsonaro Damares Alves (Republicanos-DF) também compõe o time.
Apesar do avanço, a própria sessão da CPI, no primeiro pronunciamento da relatora, já demonstrou como é difícil quebrar a prevalência masculina no ambiente político. Colegas tiveram de cobrar silêncio para que Eliziane pudesse falar.
4. Quem é quem nas tropas de choque de Lula e Bolsonaro
Um bate-boca entre governistas e oposicionistas marcou o início dos trabalhos, com o senador Marcos do Val (Podemos-ES) tentando vetar Eliziane como relatora por causa de sua proximidade com Dino. Ambos os lados se exaltaram, sinalizando sessões carregadas de tensão. Como mostrou o Estadão, ao menos 15 integrantes da CPMI, entre titulares e suplentes, espalharam fake news sobre “infiltrados” nos ataques do 8 de janeiro.
Entre os apoiadores mais aguerridos de Bolsonaro, além de Do Val, estão o autor do requerimento de criação da CPMI, deputado André Fernandes (PL-CE), apontado pela PF como incentivador e apoiador da ação dos radicais, e o segundo-vice-presidente, Magno Malta, que causou polêmica ao opinar sobre os episódios de racismo envolvendo o jogador Vini Jr.
Eduardo Girão (Novo-CE) – veterano da CPI da Covid – e Damares, além dos deputados Delegado Ramagem (PL-RJ), que comandou a Abin no governo passado, e Filipe Barros (PL-PR), integram a tropa. O time de suplentes também têm nomes de peso, a começar pelos filhos do ex-presidente, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), além do ex-juiz da Lava Jato e senador Sérgio Moro e do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG).
Na base aliada a Lula, também se destacam ex-integrantes da CPI da Covid como os senadores Otto Alencar (PSD-BA), Omar Aziz (PSD-AM) e Fabiano Contarato (PT-ES), além da própria relatora e de Rogério Carvalho (PT-SE). Na suplência, há ainda o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (ex-Rede-AP). Entre os deputados, despontam Rogério Correia (PT-MG), que, como mostrou o Estadão, já pediu a quebra de sigilos de Bolsonaro, Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Erika Hilton (PSOL-SP), que, na reunião de abertura, já pediu a expulsão do colega Abílio Marques (PL-MT) da sessão por tentar atrapalhar as discussões. Veja todos os integrantes aqui.
5. ‘Siga o dinheiro’
Em entrevista após a reunião da CPMI, Eliziane afirmou que pretende priorizar as investigações com foco nos mentores e financiadores dos atos golpistas. “Eu, como relatora, vou buscar a informação no sentido de saber quem estava por trás do financiamento e da autoria intelectual”, disse.
Uma nova reunião está marcada para a próxima quinta-feira, 1.º, quando Eliziane deve apresentar seu plano de trabalho. A princípio, o colegiado se reunirá sempre às quintas, mas essa agenda pode mudar. Veja na Coluna do Estadão quem os governistas querem convocar primeiro para depor.