BRASÍLIA – O general Augusto Heleno classificou como “fantasia” a delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência, que relatou à Polícia Federal detalhes de uma reunião do então presidente Jair Bolsonaro (PL) com a cúpula das Forças Armadas para discutir a possibilidade de um golpe de Estado com o objetivo de impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“Não existe um ajudante de ordens sentar numa reunião com comandantes das Forças. Isso é fantasia”, disse Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) na gestão Bolsonaro, durante depoimento nesta terça-feira, 26, à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro.
O deputado Rogério Correia (PT-MG) confrontou a declaração do ex-ministro ao apresentar uma foto de Mauro Cid em uma das reuniões de Bolsonaro com os comandantes das Forças Armadas no Palácio do Planalto, em 2019, inclusive com a participação de Heleno. O militar capitulou alegando que o ajudante de ordens não participava ativamente dos encontros.
Na oitiva, Heleno, que prestou na depoimento na condição de testemunha, tentou se descolar da delação de Cid durante os questionamentos da relatora, Eliziane Gama (PSD-MA). Em dado momento, o ex-ministro falou palavrões em crítica às perguntas da senadora. “Ela fala as coisas que ela acha que está na minha cabeça. P..., é para ficar p..., p... que pariu”, disse.
A sessão foi interrompida pelo presidente da comissão, deputado Arthur Maia (União Brasil-BA), após um outro bate-boca durante a oitiva de Heleno envolvendo o deputado Abílio Brunini (PL-MT). E retornou cerca de uma hora depois, sem a presença do parlamentar.
Na volta da reunião, em uma tentativa de defender Augusto Heleno, o senador Jorge Seif (PL-SC) afirmou que, se o general quisesse de fato dar um golpe de Estado, poderia ter feito. O parlamentar, que foi secretário da Pesca no governo Bolsonaro, destacou a competência do militar ao afirmar que ele teria capacidade de organizar as Forças Armadas numa ofensiva golpista, se assim desejasse.
“Se, realmente, o general Augusto Heleno, profundo conhecedor das Forças Armadas, conhecedor de outras autoridades no Exército Brasileiro, cogitasse fazer um golpe de Estado, bastava fazer assim com o dedo (o senador estala os dedos). Mandaria meia dúzia de zaps (ordenando): ‘acabou a brincadeira, invade tudo, prende todo mundo, dissolve STF e Parlamento, prende Lula’. Se o senhor desejasse. Mas desconhecem sua trajetória, seu prestígio e sua força. Se o senhor quisesse, faria o tal do golpe”, disse Seif. Heleno ficou em silêncio após o comentário.
Deleção de Cid implica Bolsonaro
O conteúdo da delação de Cid foi revelado na semana passada. De acordo com o relato de Cid à PF, Bolsonaro – enquanto ainda era presidente – teria recebido do assessor Filipe Martins uma minuta de decreto para prender adversários e convocar novas eleições.
Bolsonaro, então, ainda segundo Cid, teria levado o documento para a alta cúpula das Forças Armadas, obtendo apoio do almirante Almir Garnier Santos. Bolsonaro negou as acusações do ex-ajudante de ordens.
Heleno disse aos parlamentares não ter conhecimento desse encontro e ainda desqualificou as informações prestadas por Cid à PF. O ex-ministro ainda se valeu do direito ao silêncio quando foi questionado pelo deputado Rubens Junior (PT-MA) se participou do encontrou com os comandantes das Três Forças em que teria sido discutido o golpe de Estado. Ele também ficou em silêncio em uma série de perguntas da senadora Ana Paula (PSB-MA) sobre a ditadura militar e a sua atuação no governo Bolsonaro.
Heleno também recuou de uma declaração feita no final do ano passado em que desacreditava o resultado das eleições e dizia aguardar providências. “Eu não questionei (a eleição). Não tinha o que questionar, não tinha base jurídica, não tinha dados para questionar”, disse.
Durante o depoimento, o general ainda repetiu uma frase dita por ele no final do ano passado que insinuava um golpe contra o novo governo: “Continuo achando que bandido não sobe a rampa”, numa alusão ao presidente Lula, que chegou a ser preso pela Operação Lava Jato e depois teve suas condenações anuladas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Como mostrou a Coluna do Estadão, Heleno ativou o modo “não sei de nada” sobre a delação de Cid. O general da reserva tem dito a interlocutores que não pretende se manifestar sobre supostas informações de que ele seria citado na colaboração do ex-ajudante de ordens. Heleno era chefe do GSI e aliado próximo de Bolsonaro à época e seu depoimento foi marcado logo depois da revelação.
O ex-ministro argumentou que ocupava um cargo de natureza civil e, por isso, não participava de reuniões com a cúpula militar. O ministro também afirmou que não pode prestar informações sobre o 8 de Janeiro por não ter exercer nenhuma função no governo federal na data. “Nunca ouvi falar na minuta de GLO, minuta do golpe. O presidente da República disse, várias vezes, que jogaria dentro das quatro linhas, e não era minha missão convencer o presidente a sair das quatro linhas. Pelo contrário”, disse Heleno.
Transição de governo e bolsonarismo no GSI
O ex-ministro ainda afirmou durante o depoimento que não deixou o seu “DNA bolsonarista” entre os seus subordinados que permaneceram com cargos no GSI. “Não ficou DNA bolsonarista do general Heleno, porque eu jamais tratei de política com os meus servidores”, disse.
Após a crise da demissão do ex-ministro do GSI Gonçalves Dias, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que iria promover a “desbolsonarização” do órgão, pois ainda haveria traços da gestão Heleno. A base governista tem argumentado que a invasão ao Palácio do Planalto ocorreu, dentre outros motivos, por G.Dias ter tido pouco tempo para trocar os servidores do GSI, que teria sofrido com um apagão no dia 8 de janeiro.
Heleno foi aplaudido de pé por parlamentares da tropa de choque bolsonarista ao chegar no plenário da CPMI. O ex-ministro disse ter ocorrido transição do governo Bolsonaro para o presidente Lula. A mudança de comando tumultuada também é apontada como uma fator que teria prejudicado a gestão de G.Dias no GSI. “Não tenho condição de prestar esclarecimentos sobre os atos ocorridos no dia 8 de janeiro de 2022″, disse Heleno ao se defender.
“Diferentemente do alegado pelo ex-ministro do GSI (G.Dias), houve sim a transição e foi muito bem realizada por meio do secretário executivo e do secretário executivo adjunto. Foram feitas três palestras ao ministro que ainda não estava em exercício. Uma delas assistida por Aloizio Mercadante. Nessas oportunidades as portas do GSi estavam abertas”, afirmou Heleno.
Heleno também negou envolvimento em outros eventos golpistas ocorridos na reta final do governo Jair Bolsonaro. Sobre os atos terroristas do dia 12 de dezembro em Brasília, data da diplomação de Lula, o militar disse que soube do ocorrido pela televisão. “As manifestações ocorreram na área central de Brasília. Fora da minha atribuição. Eu soube pela televisão, sentado na minha casa e desconhecia de qualquer articulação prévia”, afirmou o ex-ministro.
Já a tentativa de atentado a bomba no aeroporto de Brasília, no dia 24 de dezembro, por apoiadores de Bolsonaro, o ex-ministro classificou como fato “isolado”. “Tratou-se de um incidente isolado que não contou com a minha participação oficial ou velado e não contou com a participação de qualquer dos meus subordinados”, disse.
CPI do Distrito Federal
Heleno compareceu à CPMI munido de um habeas corpus concedido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristino Zanin, que o autorizou a permanecer em silêncio quando questionado sobre fatos que possam incriminá-lo. Heleno não é alvo de nenhum dos inquéritos que envolvem Bolsonaro, e será ouvido como testemunha.
Heleno foi ouvido pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Atos Antidemocráticos da Câmara Legislativa do Distrito Federal em junho e manteve-se fiel a Bolsonaro, como ele mesmo afirmou. O ex-GSI disse não ter sido articulador de golpe e recorrentemente respondeu “não me lembro” ao ser questionado por deputados de partidos da oposição.
Em junho, em depoimento à CPI dos Atos Antidemocráticos no Distrito Federal, o general Heleno disse que os acampamentos golpistas eram “locais sadios” e minimizou as ocorrências. Mas o contexto agora é menos favorável ao ex-chefe do GSI do que há três meses. O testemunho dele ocorrerá entre diversos reveses que têm atingido os militares nas últimas semanas, como a operação da Polícia Federal que cita o general Braga Netto em uma investigação sobre supostos desvios de dinheiro público durante a intervenção federal no Rio de Janeiro.
Outro fato que a base governista deve usar contra Heleno é o fato de dois de seus subordinados diretos, os generias Carlos José Russo Assumpção Penteado e Carlos Feitosa Rodrigues, terem permanecido na estrutura do GSI nos primeiros dias do governo Lula. Os dois militares foram exonerados no dia 23 de janeiro e, em abril, foram chamados para prestar depoimento no âmbito da Operação Lesa Pátria, que apura a suposta conivência e participação de integrantes das Forças Armadas com a invasão das sedes dos Três Poderes.
Heleno pode ajudar a esclarecer as ações de seus subordinados nos atos e se houve algum tipo de conivência da parte deles.