BRASÍLIA – O tenente-coronel Mauro Cid foi vestido com a farda verde oliva do Exército brasileiro para prestar depoimento nesta terça-feira, 11, à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro e optou pelo silêncio como estratégia de defesa. O militar foi questionado desde o primeiro momento sobre a sua relações com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no período em que trabalhou para ele como ajudante de ordens da Presidência. Cid está preso há 68 dias no Batalhão da Polícia do Exército em Brasília.
“Com todo respeito à Vossa Excelência, mas, dentro do escopo das investigações conduzidas pelo Supremo Tribunal Federal, sigo as orientações da minha defesa técnica e, com base em Habeas Corpus, vou me manter no direito de ficar em silêncio”, disse Cid repetidas vezes a cada pergunta feita pela relatora Eliziane Gama (PSD-MA).
O ex-ajudante de ordens afirmou que vai se valer durante toda a oitiva do Habeas Corpus obtido no STF para se manter em silêncio quando for confrontado por perguntas que possam incriminá-lo.
Acompanhe o depoimento de Mauro Cid
O ex-ajudante de ordens de Bolsonaro é investigado em oito inquéritos que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) e na Polícia Federal (PF). Uma das investigações apura a participação do militar nos atos golpistas do início deste ano.
Leia análise de Francisco Leali
Em seu discurso na abertura da sessão, Cid se antecipou às perguntas dos senadores e deputados ao se defender das acusações que enfrenta na Justiça por ter recebido pedidos de oficiais militares para fazer chegar a Bolsonaro apelos pela aplicação de um golpe de Estado. Este foi o único momento em que Cid apresentou explicações sobre os seus atos.
Segundo o Centro de Comunicação Social do Exército, o tenente-coronel Mauro César Barbosa Cid “foi orientado pelo Comando do Exército a comparecer fardado à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), pelo entendimento de que o militar da ativa foi convocado para tratar de temas referentes à função para a qual fora designado pela Força”.
“Não estava na minha esfera de atribuições analisar propostas e decretos trazidos por ministros, autoridades e apoiadores. Não participava do processo de decisão pública”, afirmou. “Na prática, a função de ajudante de ordens consistia nas funções de secretariado executivo do presidente”, argumentou.
Cid ainda usou o discurso para se descolar de Bolsonaro e afastar do ex-presidente a responsabilidade por seus atos. O militar afirmou que o seu vinculo empregatício era com o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e que a sua nomeação ao cargo de ajudante de ordens não passou por “indicação política” porque a função é tradicionalmente exercida por pessoas indicadas pelas Forças Armadas, conforme definido por decreto presidencial. “O ajudante de ordens é a única função pessoal do presidente que não é de sua escolha”, disse Cid.
“Em 2018 havia sido selecionado para participar de um curso de Estado Maior no Exército americano, entretanto, fui redesignado pelo então comandante do Exército para assumir a função de chefe da ajudância de ordem da presidência da República. É importante destacar que essa função é exclusivamente de natureza militar”, argumentou Cid.
Diante do silêncio, parlamentares governistas ameaçaram Cid com requerimentos. O deputado Duarte (PSB-MA) pediu a quebra de sigilo telefônico e telemático do pai, do irmão e da esposa do ex-ajudante de ordens para apurar se os familiares colaboraram com a manutenção dos acampamentos golpistas em frente ao Quartel General do Exército em Brasília. Já a deputada Erika Hilton (PSOL-SP) apresentou requerimentos para convocar Bolsonaro e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro na condição de investigado por acreditar que Cid cometeu os atos ilícitos a mando do casal.
O presidente do colegiado, Arthur Maia (União Brasil- BA), se queixou da postura de Cid de se manter em silêncio em todas as perguntas, inclusive naquelas que não o incriminam. Maia disse ter conversado com os advogados do militar para dizer que a posição adotada por eles prejudica a CPMI. O parlamentar afirmou que o colegiado deverá apresentar denúncia contra Cid por descumprir a ordem do STF que o obrigou a se manifestar na condição de testemunha em questionamento que não o incriminem.
Silêncio
Cid apresentou pedido de Habeas Corpus ao STF para não comparecer à CPMI. A ministra Cármen Lúcia negou a demanda do militar e decidiu que ele deveria prestar depoimento à comissão, mas com o direito de se manter em silêncio em questões que o incriminem.
Cármen Lúcia cobrou na decisão que os parlamentares tratem Cid “sem agressividade, truculência ou deboche”. O militar já prestou três depoimentos à Polícia Federal (PF). Em nenhum das ocasiões, prestou informações que comprometessem Bolsonaro.
Caso Cid se mantenha em silêncio, os parlamentares governistas pretendem fazê-lo assinar um documento para “transpor” à CPMI os depoimentos prestados por ele à PF. A relatora da CPMI defendeu a incorporação das informações aos trabalhos do grupo.
Os dois filhos de Bolsonaro com mandatos no Congresso Nacional, o senador Flávio (PL-RJ) e o deputado Eduardo (PL-SP), saíram em defesa de Cid. ‘Filho 03′ do ex-presidente, Eduardo disse que é amigo de Cid e que não vai abandoná-lo como um leproso. O parlamentar ainda acusou os governistas de terem usado a convocação de Cid para atingir o seu pai. “Pegaria mal ir direto no presidente bolsonaro”, disse o deputado.
“O que estão fazendo na verdade é trancafiar uma pessoa honesta (Cid), réu primário, na cadeia e jogar a chave fora”, disse Eduardo Bolsonaro.
Governistas querem chegar a Bolsonaro
Os deputados e senadores da base do governo na CPMI querem saber por que Cid decidiu viajar para uma cidade próxima à que Bolsonaro escolheu para passar a sua estadia nos Estados Unidos. O objetivo dessa ala da comissão é usar o depoimento do ex-ajudante de ordens para chegar a Bolsonaro.
Cid também não escapará de ser questionado sobre o motivo de ter fraudado os cartões de vacinação da família Bolsonaro. Foi a adulteração dos dados do ex-presidente e de seus familiares no sistema de informações do Ministério da Saúde que levou Cid à prisão por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF. O magistrado identificou a fraude enquanto investigava suspeitas de participação do ex-ajudante de ordens em movimentos golpistas.
No âmbito dessa investigação, a PF encontrou no celular de Mauro Cid o roteiro para um “golpe de Estado”. O documento, distinto do que foi apreendido na casa de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça, dá um passo a passo em oito etapas para que as Forças Armadas assumam o comando do País diante da derrota do ex-presidente nas urnas.
Requerimentos
Antes do início da sessão os parlamentares analisaram um bloco de 197 requerimentos, dos quais 96 foram aprovados. Os integrantes da CPMI firmaram acordo para aprovar todos os documentos que solicitam informações a órgãos públicos e excluíram os pedidos de novas convocações.
A lista de requerimentos aprovados inclui 23 quebras de sigilo bancário, telefônico e fiscal de investigados, como o terrorista George Washington, o coronel de Polícia Militar (PM) Jorge Eduardo Naime, o coronel de Exército Jean Lawand, o tenente-coronel Mauro Cid e do ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques. Os parlamentares também aprovaram a quebra de sigilo de empresas, como a Combat Armor de venda de armas e munições.