BRASÍLIA - A mesa diretora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Atos Golpistas de 8 de janeiro decidiu estabelecer um esquema reforçado de sessões que deve elevar para até três reuniões semanais a quantidade de encontros para ouvir testemunhas e aprovar requerimentos.
O aumento do número de reuniões foi pleiteado pelos parlamentares que integram a CPMI por considerarem que apenas um encontro semanal seria insuficiente para avançar na agenda definida. A sessão da semana que vem será a última no formato de agendas únicas.
“A gente entende que vai ser necessário mais de uma reunião por semana, até porque existe um volume muito grande de pessoas a serem ouvidas e vão te outras reuniões temáticas que demandarão tempo”, disse Maia.
O presidente da CPMI, deputado Arthur Maia (União Brasil-BA), e a relatora do colegiado, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), se reuniram nesta quarta-feira, 31, com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para discutir questões técnicas de funcionamento do grupo, como as salas em que serão realizadas as sessões e onde ficará situada a assessoria técnica do grupo.
Na próxima quinta-feira, 1º, Eliziane apresentará o plano de trabalho da comissão. Como mostrou a Coluna do Estadão, a relatora planeja inciar a investigação por fatos anteriores à tentativa de golpe do dia 8 de janeiro, como os atos de vandalismo no centro de Brasília no dia 12 de dezembro do ano passado, quando foi diplomado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Eliziane e Maia disseram não ter apresentado o plano de trabalho a Pacheco. De acordo com os parlamentares, a reunião com o presidente do Senado foi para definir aspectos organizacionais da comissão, como o apoio de membros da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Polícia Federal (PF) aos técnicos que se dedicarão ao grupo.
“A CPI tem muita autonomia. É um colegiado plural. Nós temos integrantes das mais variadas formas. A gente não discutiu aqui ,neste exato momento com ele (Pacheco), plano de trabalho, mas nós estamos discutindo com os demais senadores. A representação do plano de trabalho será a representação da maioria ouvindo também as minorias”, disse Eliziane.
Segundo Eliziane, a primeira etapa das investigações deve se concentrar nos depoimentos e na requisição de informações a órgãos públicas. A relator afirmou que os requerimentos de quebra de sigilo bancário e telemático devem ser apreciados numa segunda fase da CPMI para municiar novas convocações e convites.
“Nós teremos uma primeira rodada de convocações que são nomes que não haverá nenhuma novidade, porque nós temos vários processos em cursos, tanto do Supremo Tribunal Federal (STF) quanto da PF”, afirmou a relatora.
Como mostrou o Estadão, foi estabelecida uma guerra de requerimentos entre parlamentares da base do governo Lula e oposicionistas ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Somente até o último sábado, 27, quando a CPMI contava com apenas dois dias de funcionamento, já haviam sido apresentados 396 pedidos à mesa diretora que conduz os trabalhos. Hoje, a comissão totalizou 541 demandas protocoladas.
O presidente da CPMI reconheceu a impossibilidade de apreciar todos os pedidos, mas garantiu que a maioria das convocações será atendida, desde que foquem no objetivo da investigação.
“A CPMI não tem porque distinguir investigado, não tem porque ter investigado de estimação. Se tiver que investigar quem quer que seja, a patente ou o cargo é o que menos vai influenciar. O que a gente não pode admitir são convocações com o objetivo político”, respondeu Maia ao ser questionado se a comissão também aprovará convocações de militares.