BRASÍLIA – O Congresso instalou nesta quinta-feira, 25, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Atos Golpistas, que vai investigar a tentativa de golpe e os atos de vandalismo ocorridos no dia 8 de janeiro deste ano em Brasília. A primeira sessão do colegiado foi usada para eleger os cargos da mesa diretora. A Presidência ficou com o deputado Arthur Maia (União Brasil-BA), do grupo político do presidente da Câmara, Arhur Lira (PP-AL). A relatoria ficou com a senadora governista Eliziane Gama (PSD-MA), aliada do ministro da Justiça, Flávio Dino.
“Nós temos que fazer aqui uma investigação do que de fato aconteceu no dia 8 de janeiro. Essa comissão estará prestando um serviço à democracia porque não é razoável que nós tenhamos vivido aqui o que aconteceu no dia 8 de janeiro, com a invasão das sedes dos três poderes”, disse o presidente Maia em seu discurso de abertura dos trabalhos.
Maia cobrou dos deputados e senadores “mediação e respeito” durante a investigação. O presidente ainda argumentou que eventuais obstruções dos trabalhos vão causar “um dano enorme”.
O presidente ainda defendeu a investigação dos reais motivos dos atos golpistas e mencionou que há “narrativas” tanto de que foi orquestrado um golpe para interromper a democracia quanto de houve omissão ao enfrentar os vândalos. Maia ainda garantiu que “todos serão igualmente respeitados” pela Presidência e terão “os mesmos direitos”.
Já a relatora Eliziane Gama destacou em seu primeiro discurso o fato de a bancada feminina ter conquistado representação na CPMI e, diferentemente do presidente, cravou em seu discursou que “houve uma tentativa de golpe, mas não conseguiram o golpe” “Um fato é claro: todos aqui somos contra aquilo que aconteceu, independentemente de ser base ou oposição. Queremos garantir, no Brasil, a democracia cada vez mais forte e firme”, defendeu a relatora.
Encerrada a sessão, a relatora afirmou que priorizará as investigações dos mentores e financiadores dos atos de vandalismo. Eliziane ainda disse que vai solicitar documentos para pautar as oitivas. “Eu, como relatora, vou buscar a informação no sentido de saber quem estava por trás do financiamiento e da autoria intelectual”, afirmou.
“Nós (mulheres) não tínhamos nem espaço na CPI da Pandemia e hoje nós ocupamos um dos cargos mais importantes do Congresso Nacional”, disse Eliziane. Apesar de ter a senadora como aliada, o governo Lula queria que a relatoria ficasse com os senadores Eduardo Braga (MDB-AM) ou Renan Calheiros (MDB-AL), mas os dois desistiram do cargo.
Bate boca
A primeira sessão da CPMI começou com bate boca entre governistas e oposicionistas. O senador Marcos do Val (Podemos-ES) apresentou questão de ordem contra o nome de Eliziane Gama para relatar os trabalhos do grupo. Ele argumentou que a senadora tem proximidade com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, que, segundo do Val, deveria ser investigado.
O presidente temporário do grupo até a eleição da mesa diretora, senador Otto Alencar (PSD-BA), acusou Do Val de tumultuar os trabalhos da CPMI e disparou que, apesar do histórico de policial do parlamentar, a comissão não será tratada como “delegacia”. Alencar, que integra a base do governo, arrancou aplausos dos demais parlamentares ao enfrentar do Val.
Também houve protesto do senador Esperidião Amin (PP-SC) contra a criação do cargo de segundo vice-presidente para alocar o senador Magno Malta (PL-ES), na condição de representante da oposição. Malta chegou a sugerir lançar candidatura a presidente, “mesmo que para perder”, mas recuou e saiu com o cargo ofertado em acordo. A negociação dos cargos também garantiu ao senador Cid Gomes (PDT-CE) o cargo de vice-presidente.
Ainda houve tempo para um novo embate entre a deputada Erika Hilton (PSOL-SP) e o deputado Abilio Jacques (PL-MT). A parlamentar acusou o colega de Câmara de interromper a fala dos membros do colegiados em sem sequer estar inscrito. Hilton ainda cobrou a expulsão de Abilio da sala por tentar atrapalhar as discussões.
A instalação da CPMI se arrastou durante meses. O requerimento do criação do grupo foi apresentado ainda em fevereiro, mas a leitura do documento pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), no dia 26 de abril. Somente um mês depois foi dado o início oficial dos trabalhos.
Nos últimos meses houve tentativas mútuas de governistas e oposicionistas de postergar as investigações diante de fatos que desgastaram tanto o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como a imagem do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que é investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por suspeita de atuar como mentor dos ataques às sedes dos Três Poderes.
O Planalto queria postergar o início da CPMI por acreditar que o colegiado poderia atrapalhar a aprovação do arcabouço fiscal na Câmara e no Senado. O governo Lula foi contra a instalação da comissão sob argumento de que invstigações parlamentares não são controláveis e poderiam desgastar o Executivo federal. O grupo do presidente, porém, teve que recuar após a queda do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GS), general Gonçalves Dias, que foi flagrado no Planalto no dia 8 de janeiro.
Agora, o governo aproveita a maioria na CPMI para impedir que a oposição bolsonarista encampe a tese, sem provas, de que o Planalto teria se sido conivente as manifestações golpistas com o suposto objetivo de se favorecer.
Como mostrou o Estadão, os parlamentares que integram a base do presidente Lula no Congresso já discutem os nomes que pretendem convocar para depor na comissão. Deputados e senadores governistas também planejam solicitar a quebra de sigilo bancário e telemático de Bolsonaro para identificar se ele atuou diretamente na organização dos atos golpistas.