Cristiano Zanin Martins toma posse, nesta quinta-feira, 3, como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão solene, às 16h, no plenário da Corte. Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o cargo, o advogado ganhou projeção nacional pelo empenho na defesa do petista nos processos da Operação Lava Jato. Sem grandes embates e surpresas, foi aprovado em junho pelo Senado para ocupar a 11ª cadeira no STF, deixada por Ricardo Lewandowski.
A cerimônia de posse terá 15 minutos de duração e não serão feitos discursos, como está estabelecido no rito. São esperadas 350 pessoas, incluindo integrantes do STF em atividade e aposentados, membros de tribunais superiores, familiares, amigos e autoridades. Estão confirmados o presidente Lula; o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG); o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti; e o procurador-geral da República, Augusto Aras.
O rito será iniciado pela presidente do STF, ministra Rosa Weber, que fará a abertura da sessão. Será mantida a tradição de o novo ministro ser conduzido ao plenário pelos magistrados que estão há mais e menos tempo na Corte, Gilmar Mendes e André Mendonça, respectivamente. Zanin fará o juramento de cumprir a Constituição e também assinará o termo de posse.
A indicação de Zanin à vaga na Corte foi publicada no Diário Oficial da União no dia 1º de junho. O nome do advogado foi aprovado pelo Senado por 58 votos a favor e 18 contra, 20 dias depois. A votação no plenário foi precedida de uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, que durou quase oito horas. No colegiado, Cristiano Zanin recebeu 21 votos a cinco.
Com 47 anos, Zanin poderá ser ministro até 2050, quando completará 75 anos, idade da aposentadoria compulsória a todos os integrantes da Corte. Caso as regras não mudem e ele se aposente no prazo estabelecido, o novo ministro passará por sete mandatos presidenciais. Na história do STF, Cristiano Zanin é o 170º nome a ocupar uma vaga de ministro.
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De acordo com painel Corte Aberta, Zanin deve assumir um total de 525 processos de seu antecessor, Ricardo Lewandowski, que se aposentou em abril. Ele vai conduzir investigações sobre parlamentares sob suspeita de peculato e analisar representações que envolvem o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Relação com Lula e atuação no STF
A indicação de Zanin pode ser atribuída ao destaque que ele ganhou na defesa de Lula na Lava Jato. Quando o petista ainda estava preso, o advogado se tornou uma espécie de porta-voz, com boletins sobre a situação jurídica do presidente atualizados na saída da Polícia Federal em Curitiba. Como advogado, tinha acesso direto ao petista na custódia da PF. O então ex-presidente passou 580 dias detido em uma sala especial na superintendência da corporação no Paraná.
Um dia depois de ser aprovado no Senado, Zanin renunciou à representação da coligação eleitoral do presidente em ações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e teve que repetir a medida em diversos processos. É praxe que advogados renunciem casos ao assumir o cargo de juiz.
Durante a sabatina da CCJ, Zanin comentou sobre a relação com o presidente Lula. “Sou advogado. Alguns me rotulam como advogado pessoal porque lutei pelos direitos individuais, mesmo contra a maré, sempre respeitando as leis brasileiras e a constituição.” Ele também afirmou que não estará subordinado a Lula e que o presidente sabe disso.
Zanin disse que a atuação na Corte será na defesa da democracia e do Estado Democrático de Direito. “Não vou mudar de lado. Meu lado sempre foi o mesmo: o da Constituição, das garantias, do amplo direito de defesa e do processo legal.”