A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o nome do advogado Cristiano Zanin Martins para ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), por 21 votos a 5, nesta quarta-feira, 21. O indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teve 80% de aceitação, mais votos que os atuais ministros Alexandre de Moraes, André Mendonça, Edson Fachin e Gilmar Mendes, quando foram sabatinados pelo colegiado. A votação foi secreta. A análise seguiu para o plenário do Senado, que confirmou a posição do colegiado.
Dos membros da Suprema Corte, apenas Luiz Fux, indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT) em 2011, e Cármen Lúcia, por Lula em 2006, durante o primeiro mandato dele, tiveram todos os votos da CCJ favoráveis às suas nomeações ao STF.
Indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2021, o ministro André Mendonça foi o que teve a menor aprovação na sabatina da CCJ. Dos 27 senadores presentes, 18 votaram favoravelmente à sua indicação e 9 foram contrários, uma aprovação de 66,7%.
Os nomes indicados pelo presidente da República para um cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal são, tradicionalmente, aprovados pelo Legislativo. Em todos os 133 anos de história da Corte, apenas cinco indicados ao cargo de ministro foram recusados pelo Senado. As negativas foram no mesmo ano: 1894, há 129 anos.
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Veja o placar das votações na sabatina da CCJ:
- Cristiano Zanin, em 2023 – indicado por Lula: 21 votos a favor e 5 contra (80,8% de aprovação).
- André Mendonça, em 2021 – indicado por Jair Bolsonaro: 18 votos a favor e 9 contra (66,7% de aprovação).
- Kassio Nunes Marques, em 2020 – indicado por Jair Bolsonaro: 22 votos a favor e 5 contra (81,5% de aprovação).
- Alexandre de Moraes, em 2017 – indicado por Michel Temer: 19 votos a favor e 7 contra (73,1% de aprovação).
- Edson Fachin, em 2015 – indicado por Dilma Rousseff: 20 votos a favor e 7 contra (74,1% de aprovação).
- Luís Roberto Barroso, em 2013 – indicado por Dilma Rousseff: 26 votos a favor e 1 contra (96,3% de aprovação).
- Rosa Weber, em 2011 – indicada por Dilma Rousseff: 19 votos a favor e 3 contra (86,4% de aprovação).
- Luiz Fux, em 2011 – indicado por Dilma Rousseff: 23 votos a favor e nenhum contra (100% de aprovação).
- Dias Toffoli, em 2009 – indicado por Lula: 20 votos a favor e 3 contra (86,9% de aprovação).
- Cármen Lúcia, em 2006 – indicado por Lula: 23 votos a favor e nenhum contra (100% de aprovação).
- Gilmar Mendes, em 2002 – indicado por Fernando Henrique Cardoso: 16 votos a favor e 6 contra (72,7% de aprovação).