Os preparativos para a comemoração do 1º. de Maio deixam evidente, mais uma vez, que o imposto sindical é o divisor de águas entre as centrais sindicais brasileiras. Pela primeira vez, cinco entidades se uniram para organizar um evento único no Dia do Trabalho - neste domingo, na Barra Funda, zona oeste da Capital - mas a Central Única dos Trabalhadores (CUT) não aderiu. Resolveu bater firme na tecla de que é o momento de eliminar o imposto, principal fonte de financiamento do movimento sindical no Brasil.
Assim, a festa unificada será promovida pela Força Sindical, União Geral dos Trabalhadores (UGT), Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST) e Central Geral dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).
O ato da CUT será no Parque da Independência, no Ipiranga. "Faremos um 1º. de Maio sem sorteios de carros e outras bobagens que despolitizam os trabalhadores", provoca o presidente da CUT, Artur Henrique. "O ato principal terá shows e manifestações culturais que celebra nossa identidade com os povos africanos", informa o sindicalista.
No 1º de Maio unificado da Força com as outras centrais haverá sorteio de 20 carros zero quilômetro, além de shows gratuitos de música sertaneja, pagode, pop e MPB.
O presidente da Força, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), admite que sorteios e shows garantem a presença de grande público. "Mas ao menos tudo o que a gente fala lá o pessoal ouve muito bem", explica o sindicalista. "E vamos ter uma participação política bastante democrática no evento."
Cobrança. Artur Henrique argumenta que a CUT, com sua posição, está cobrando o cumprimento do acordo para o fim do imposto assinado pelos presidentes das seis maiores centrais sindicais em 2008, quando foi aprovada a lei que reconheceu essas entidades. A lei definiu que as centrais receberiam 10% de todo o imposto sindical recolhido no País. Em 2010, o porcentual correspondeu a R$ 102,9 milhões.
"A CUT está em luta pelo fim do imposto sindical como sempre esteve", diz ele. "Os outros cinco signatários de acordo público com o governo pelo fim do imposto é que estão quebrando acordo público que assinaram."
O acordo defendido pela CUT previa o envio de projeto do governo ao Congresso para extinguir o imposto e criar a contribuição negocial. Neste caso, as categorias decidiriam em assembleia a sua cobrança ou não e, se ele existisse, de quanto seria.
"O imposto sindical é o único imposto a favor do movimento sindical e que tem consequências positivas para os trabalhadores", defende o presidente da UGT, Ricardo Patah. Para o ele, trocar o imposto por uma contribuição negocial não seria a melhor solução: permaneceriam os problemas da contribuição assistencial.
"Ela tem vulnerabilidades que tornam possível às empresas adotarem práticas antissindicais para impedir que os sindicatos recebam recursos", justifica Ricardo Patah.