Condenado pela primeira vez nesta quinta-feira, 28, o ex-diretor da Dersa Paulo Vieira de Souza responde a ações e inquéritos nas esferas federal e estadual.
Acusado na Operação Lava Jato de ser operador do PSDB, Vieira de Souza é réu em duas ações penais e investigado em um terceiro processo federal. Ele também é alvo de três inquéritos na esfera estadual. Ele nega as acusações.
Abaixo, explicamos os processos aos quais ele responde e ações em que é investigado.
Cartel
No caso pelo qual foi condenado nesta quinta, o ex-diretor responde por formação de cartel e fraude a licitação. Ele é acusado de "eliminar" a concorrência nas obras do trecho sul do Rodoanel e em sete grandes obras do Programa de Desenvolvimento do Sistema Viário Metropolitano (avenidas Roberto Marinho, Chucri Zaidan, Cruzeiro do Sul, Sena Madureira, Marginal Tietê e Jacu Pêssego e o córrego Ponte Baixa).
O processo é resultado da Operação Lava Jato em São Paulo. Inicialmente, a denúncia acusava 33 investigados. A acusação foi desmembrada em sete ações penais.
O cartel foi delatado por oito executivos da construtora Odebrecht, que dele participava, por meio de acordos de leniência firmados com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em 2017. Os acordos foram firmados na sede do Ministério Público Federal em São Paulo, que, desde então, conduziu as investigações criminais.
Vieira de Souza foi condenado a uma pena de 27 anos, dois quais sete devem ser cumpridos em regime fechado.
Desvio de R$ 7,7 milhões
O ex-diretor da Dersa também é réu por supostos desvios de R$ 7,7 milhões das obras do Rodoanel Sul e da ampliação da avenida Jacu Pêssego. Os valores deveriam ter sido aplicados na indenização de moradores impactados pelas obras.
Segundo a acusação, quase 1.800 pessoas foram inseridas indevidamente nos programas de reassentamento de três grandes obras. Entre as beneficiadas, segundo o MPF, estão três babás da família, duas domésticas e uma funcionária da empresa do genro de Vieira de Souza.
A ação seria chefiada pelo ex-diretor, de acordo com a denúncia. A auditoria da Dersa não encontrou qualquer documento que provasse que elas teriam direito ao benefício.
Nesse caso, Vieira de Souza responde pelos crimes de peculato (desvio de recursos públicos), inserção de dados falsos em sistema de informação e formação de quadrilha. Este processo está próximo da sentença. A força-tarefa da Lava Jato em São Paulo pediu à Justiça uma pena de mais de 80 anos de prisão para o ex-diretor.
Suíça
Ainda no âmbito da Operação Lava Jato, Vieira de Souza é investigado por manter R$ 132 milhões em contas na Suíça. O MPF diz queas investigações indicam a atuação do ex-diretor da Dersa como operador financeiro num "complexo esquema de lavagem de dinheiro" em favor da empreiteira Odebrecht.
Além dele, também são investigados no mesmo inquérito os operadores Rodrigo Tacla Duran, Adir Assad e Álvaro José Novis, que também foram alvo de fases anteriores da Lava Jato. Segundo o MPF, eles mantiveram relações no esquema ao menos entre 2007 e 2017.
Os procuradores afirmam que Paulo Vieira de Souza "disponibilizou, a partir do segundo semestre de 2010, R$ 100 milhões em espécie a Adir Assad no Brasil". O operador, por sua vez, teria entregue os valores ao Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, aos cuidados do doleiro Álvaro José Novis. O doleiro, de acordo com a Lava Jato, realizava pagamentos de propinas, a mando da empresa, para vários agentes públicos e políticos, inclusive da Petrobrás.
Improbidade
Na esfera estadual, Vieira de Souza é investigado em dois processos relacionados ao caso do cartel no Rodoanel Sul, pelo qual foi condenado. A suspeita é que tenha praticado improbidade administrativa – portanto, são investigações da área cível, e não criminal.
No primeiro inquérioto, o Ministério Público de Sâo Paulo (MPSP) investiga se o ex-diretor da Dersa teve enriquecimento ilícito ao organizar o cartel de empreiteiras. Na segunda investigação, ele é suspeito de ter recebido propina da construtora Andrade Gutierrez.
Caixa 2
Além dos inquéritos que apuram irregularidades relacionadas a obras públicas, Vieira de Souza também é investigado por suspeita de que tenha intermediado pagamentos não contabilizados em campanhas eleitorais. O inquérito está sob resposabilidade do MPSP e apura se o ex-diretor teria intermediado o suposto pagamento de caixa dois às campanhas de José Serra e Aloysio Nunes (PSDB-SP), em 2010.