A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta terça-feira, 27, que ele não cometeu o crime de “importunação intencional” de uma baleia-jubarte enquanto pilotava uma moto aquática em junho do ano passado em São Sebastião (SP). O advogado Daniel Tesser afirmou que Bolsonaro tomou todas as precauções a partir do momento em que o animal emergiu da água, como determina a lei brasileira. O ex-presidente prestou depoimento, que durou cerca de duas horas, à Polícia Federal em São Paulo sobre o caso, mas não falou com a imprensa.
De acordo com o advogado, o ex-presidente confirmou à PF que ele é o homem que aparece a 15 metros de distância de uma baleia em um vídeo que circula nas redes sociais. Tesser justificou, porém, que não é possível controlar um animal deste porte.
“Ele também nem sabia que tinha essa proibição, mas mesmo assim tomou todos os cuidados necessários para não criar nenhum tipo de interferência, de atrapalhar, interferir, impedir [a movimentação do animal]”, disse Tesser na saída da Superintendência da PF na capital paulista. “Ficou claramente constatado, assim como no primeiro parecer do Ministério Público, que não houve importunação e nenhuma das hipóteses do tipo penal que estão querendo imputar ao presidente em razão do avistamento da baleia”, acrescentou o advogado.
A lei brasileira prevê pena de dois a cinco anos de prisão, além de multa, para a pesca ou “qualquer forma de molestamento intencional” de toda espécie de cetáceo no País. Portaria do Ibama que regulamenta essa legislação proíbe a aproximação com o motor engrenado a menos de 100 metros de qualquer baleia.
Advogado e assessor de Bolsonaro, Fabio Wajngarten chamou de “vergonhosa” a necessidade dele também precisar prestar depoimento sobre a suposta importunação da baleia. Ele afirmou que estava distante da moto aquática que o ex-presidente pilotava pois estava ajudando um barco cujo motor havia aspirado areia.
“É mais um ato, mais uma provocação por meramente eu estar ao lado do presidente Bolsonaro na sua defesa”, afirmou Wajngarten. Ele foi representado pelo advogado Eduardo Kuntz, que argumenta que o inquérito sequer deveria ter sido aberto e, com os esclarecimentos feitos nesta terça-feira, deve ser relatado e encerrado sem acusações.
Os depoimentos de Bolsonaro e Wajngarten estavam marcados inicialmente para o dia 7 de fevereiro em São Sebastião. As oitivas foram adiadas após o ex-presidente convocar uma manifestação com apoiadores na cidade.
No ano passado, o ex-presidente chamou o inquérito de “maldade” contra ele e chamou o então ministro da Justiça e atual ministro do Supremo, Flávio Dino, de “baleia”. “Todo dia tem uma maldade em cima de mim. A de ontem foi que estou perseguindo baleias. A única baleia que não gosta de mim na Esplanada é aquela que está no Ministério”, declarou Bolsonaro à época.