O ato para marcar o primeiro ano dos ataques antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, convocado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, será realizado na segunda-feira no Salão Negro do Congresso Nacional. O evento contará com a presença de cerca de 500 convidados, incluindo ministros do governo, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), parlamentares, governadores e outras autoridades.
A cerimônia, originalmente, seria batizada de Democracia Restaurada, mas o nome provocou insatisfação entre congressistas, como mostrou a Coluna do Estadão. Lula, então, rebatizou o ato como Democracia Inabalada, slogan que o STF havia utilizado em uma campanha institucional de 2023.
Além do evento reunindo representantes dos Três Poderes no Congresso, haverá a abertura de uma exposição que relembra os ataques de 8 de janeiro no Supremo.
Confira, abaixo, o que está previsto para ocorrer em cada etapa das cerimônias.
Início das cerimônias
O ato Democracia Inabalada está previsto para começar às 15h. Antes disso, às 14h, na sede do STF, o ministro Luís Roberto Barroso, presidente da Corte, vai conduzir o evento de abertura da exposição “Após 8 de janeiro: Reconstrução, memória e democracia”. No STF, além de Barroso, é esperada a presença de ministros, autoridades e convidados. Os ministros que lá estiverem seguirão para o Congresso.
Na abertura do Democracia Inabalada, a ministra da Cultura, a cantora Margareth Menezes, vai interpretar o Hino Nacional. Em seguida, será exibido um vídeo institucional. Na sequência, vão discursar os presidentes dos Três Poderes e outras autoridades.
Autoridades convidadas e discursos
Além de Lula, estão previstos discursos de Luís Roberto Barroso, do STF; Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados; Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado e do Congresso; e Fátima Bezerra (PT), governadora do Rio Grande do Norte – que vai discursar na condição de representante dos Executivos estaduais.
São esperados cerca de 500 convidados. Entre as autoridades, estarão presentes o vice-presidente Geraldo Alckmin; o procurador-geral da República, Paulo Gonet; a ex-ministra do STF Rosa Weber; e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. A primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, e segunda-dama Lu Alckmin também estarão no ato. Também comparecerão ministros, secretários-executivos dos ministérios, governadores, presidentes de estatais e representantes de organizações da sociedade civil, como Aline Sousa, integrante do Movimento Catadores do Distrito Federal que entregou a faixa presidencial a Lula na posse em 2023.
Os comandantes das Forças Armadas também são esperados, mas ainda não há confirmação. A Coluna do Estadão mostrou que o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, chegou a pedir aos chefes militares que reservem suas agendas, para passar uma mensagem de compromisso com a legalidade e com as instituições democráticas.
Governadores da oposição não devem comparecer ao evento, como mostrou o Estadão. O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), afirmou que estará de férias. Ele será representado pela vice Celina Leão (PP). O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), está na Europa, segundo informações do Palácio dos Bandeirantes.
Filiados ao PL, de Jair Bolsonaro, os governadores do Rio de Janeiro e de Santa Catarina, Cláudio Castro e Jorginho Mello, informaram, por meio das respectivas assessorias, que ainda não sabem se vão conseguir comparecer ao evento. A assessoria do governo de Minas Gerais informou que a agenda de Romeu Zema (Novo) para a segunda-feira não foi definida. O governador do Paraná, Ratinho Júnior (PSD), enviou um ofício a Lula agradecendo pelo convite ao evento, mas disse que não poderia participar por conta de “compromissos previamente agendados”.
Ao Estadão, os governadores Eduardo Leite (Rio Grande do Sul) e Raquel Lyra (Pernambuco), ambos do PSDB, confirmaram que participarão do ato.
Entrega simbólica de tapeçaria e exemplar da Constituição
Após os discursos, a cerimônia seguirá para as entregas simbólicas de dois itens vandalizados no ataque aos Três Poderes. Um deles é a tapeçaria de Burle Marx, obra de 1973 que, em 8 de janeiro do ano passado, foi danificada durante a invasão ao Congresso. A peça foi restaurada e, desde outubro, está reintegrada ao patrimônio do Senado.
A réplica da Constituição Federal, furtada durante o ataque ao Supremo Tribunal Federal, foi recuperada sem nenhum dano e também fará parte da cerimônia de entrega simbólica.
Exposição no STF
A exposição do STF “Após 8 de janeiro: Reconstrução, memória e democracia” será aberta ao público a partir de terça-feira, 9, das 13h às 17h, no térreo da sede da Corte.