Um grupo de 25 deputadas federais da base aliada do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sendo 15 petistas, enviou, na sexta-feira, 29, uma carta ao chefe do Executivo pedindo que ele indique uma mulher negra ao Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente precisa indicar um nome para a Corte após a aposentadoria de Rosa Weber, na última quinta-feira, 28. Contudo, entre os mais cotados de acordo com auxiliares do presidente estão três homens: Flávio Dino, atual ministro da Justiça; Jorge Messias, ministro-chefe da Advocacia-Geral da União; e Bruno Dantas, presidente do TCU.
Na carta a Lula, que está internado após passar por uma cirurgia no quadril, as parlamentares afirmam que expressam apoio a uma mulher negra na Corte. “O Brasil passa por um processo de retomada da democracia e, para tal, é necessário fazer composições que permitam a governabilidade. Porém, sem representatividade e sem diversidade nos espaços de poder, essa retomada fica comprometida”, diz o grupo.
As deputadas lembram dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de 2019 que apontam que o Judiciário é dominado por homens. As mulheres representam 38,8% dos integrantes e, se consideradas apenas as funções de desembargadora, corregedora, vice-presidente e presidente, esse índice fica na faixa entre 25% e 30%.
“Na história da Corte, em 132 anos, nunca houve a indicação de uma mulher negra para o cargo de ministra. Desde a redemocratização do País, entre os 30 ministros que já ocuparam uma cadeira na Corte, apenas três eram mulheres, todas brancas, e houve apenas um homem negro”, reclamam as deputadas federais.
As parlamentares ainda lembram de intervenções de coletivos e grupos da sociedade civil em pontos turísticos do Brasil e do exterior e do fato de que esses movimentos reuniram 40 mil assinaturas para pedir uma mulher negra na Corte.
“Como parlamentares do campo progressista, estamos comprometidas com o enfrentamento das desigualdades estruturantes em nossa sociedade. Neste sentido, consideramos a indicação de uma mulher negra um passo significativo em direção a um Judiciário mais inclusivo e representativo, capaz de lidar com os desafios contemporâneos e proteger direitos fundamentais em todas as pessoas”, completou.
Assinam a carta as seguintes deputadas:
- Benedita da Silva – Deputada Federal – PT/RJ
- Ana Paula Lima – Deputada Federal – PT/SC
- Ana Pimentel – Deputada Federal – PT/MG
- Camila Jara – Deputada Federal – PT/MS
- Carol Dartora – Deputada Federal – PT/PR
- Célia Xakriabá – Deputada Federal – PSOL/MG
- Dandara Tonantzin – Deputada Federal – PT/MG
- Daiana Santos – Deputada Federal – PCdoB/RS
- Delegada Adriana Accorsi – Deputada Federal – PT/GO
- Denise Pessoa – Deputada Federal – PT/RS
- Dilvanda Faro – Deputada Federal – PT/PA
- Duda Salabert – Deputada Federal – PDT/MG
- Erika Hilton – Deputada Federal – PSOL/SP
- Erika Kokay – Deputada Federal – PT/DF
- Ivoneide Caetano – Deputada Federal – PT/BA
- Jack Rocha – Deputada Federal – PT/ES
- Juliana Cardoso – Deputada Federal – PT/SP
- Lídice da Mata – Deputada Federal – PSB/BA
- Luiza Erundina – Deputada Federal – PSOL/SP
- Maria Arraes – Deputada Federal – SD/PE
- Natália Bonavides – Deputada Federal – PT/RN
- Profª Luciene Cavalcante – Deputada Federal – PSOL/SP
- Reginete Bispo – Deputada Federal – PT/RS
- Sâmia Bomfim – Deputada Federal – PSOL/SP
- Talíria Petrone – Deputada Federal – PSOL/RJ