BRASÍLIA - Aliado do governo de Jair Bolsonaro, o deputado Luis Miranda (DEM-DF) afirmou ter levado a denúncia sobre um esquema de corrupção envolvendo a compra da vacina indiana Covaxin ao próprio presidente. Segundo afirmou ao Estadão, a reunião ocorreu cerca de um mês após o contrato ter sido assinado e Bolsonaro disse a ele que levaria o caso à Polícia Federal. Apesar do aviso, o governo seguiu com o negócio em que prevê pagar pelo imunizante um preço 1.000% maior do que o anunciado pela própria fabricante seis meses antes.
“No dia 20 de março, eu denunciei o esquema para Bolsonaro”, disse o deputado ao Estadão/Broadcast Político nesta quarta-feira, 23. “O presidente viu a gravidade e, naquele momento, ele fala pra gente 'vou acionar agora o DG (diretor-geral) da Polícia Federal para cuidar do caso'”, disse Miranda. Procurada, a PF disse que "não comenta nem confirma a existência de possíveis investigações em andamento".
Ainda de acordo com o deputado, quando apresentou a denúncia para Bolsonaro, ele também apresentou documentos que comprovariam as irregularidades. “Quando eu levo para o presidente a informação, não só levo a informação, como levo documentos, o contrato e a invoice [fatura] emitida naquela semana, paga, de uma vacina que não possuía Anvisa, que não estava no nome do contratado e nem no do intermediário do contratado. Uma pressão, inclusive, dos chefes do meu irmão, para que ele cumprisse com aqueles documentos, para que ele importasse, algo que qualquer empresa, não só o governo, jamais fariam. Estava em desconforme. Escancarado ali uma ilegalidade”, disse o deputado.
Miranda chegou a publicar em suas redes sociais uma foto do encontro com Bolsonaro nesse dia, no Palácio da Alvorada. “Sábado com o PR @jairmessiasbolsonaro tratando dos assuntos que são importantes para o Brasil... Governadores que estão abusando do ICMS, principalmente nos combustíveis, aguardem!”, escreveu o parlamentar.
“Minha plataforma é segurança pública e combate à corrupção, vejo o presidente da República com o mesmo perfil, por isso eu levei para ele”, disse Miranda, que contou ter ido ao encontro de Bolsonaro acompanhado do irmão Luís Ricardo Fernandes Miranda, servidor do Ministério da Saúde. Em depoimento ao Ministério Público Federal, Luís Ricardo afirmou ter recebido "pressões anormais" para a aquisição da Covaxin. O servidor assegurou que esse tipo de postura não ocorreu em relação a outras vacinas. O coordenador-geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde do Ministério da Saúde, Alex Lial Marinho, foi apontado como o responsável pela pressão.
Segundo Miranda disse ontem, as suspeitas já haviam sido levadas para o então ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, que nada fez. Na ocasião, seu irmão, que é chefe de importação do Departamento de Logística do Ministério da Saúde, chegou a ser demitido após denunciar o esquema de corrupção no processo de compra da vacina indiana Covaxin.
Ao saber da demissão do irmão, Miranda disse ter procurado Pazuello para reverter a decisão. "Fui despachar com o Pazuello e falei que ele (Luís Ricardo) estava sendo exonerado porque estava denunciando um esquema de corrupção. Vou explodir na mídia se fizerem isso com o garoto", disse o deputado, contando sua conversa com o general.
Como o Estadão revelou nesta terça-feira, 22, o governo comprou a Covaxin por um preço 1.000% maior do que, seis meses antes, era anunciado pela própria fabricante. Telegrama sigiloso da embaixada brasileira em Nova Délhi de agosto do ano passado, ao qual o Estadão teve acesso, informava que o imunizante produzido pela Bharat Biotech tinha o preço estimado em 100 rúpias (US$ 1,34 a dose). Em fevereiro deste ano, o Ministério da Saúde pagou US$ 15 por unidade (R$ 80,70, na cotação da época) - a mais cara das seis vacinas compradas até agora.
Diferentemente dos demais imunizantes, negociados diretamente com seus fabricantes (no País ou no exterior), a compra da Covaxin pelo Brasil foi intermediada pela Precisa Medicamentos. A empresa virou alvo da CPI da Covid, que na semana passada autorizou a quebra dos sigilos telefônico, telemático, fiscal e bancário de um de seus sócios, Francisco Maximiano. O depoimento do empresário na comissão estava marcado para hoje, mas ele alegou estar em quarentena após voltar da Índia e não compareceu.
O Ministério Público Federal (MPF), que investiga suspeitas envolvendo a compra da Covaxin, afirmou ver indícios de crime e “interesses divorciados do interesse público” na contratação.A procuradora da República Luciana Loureiro Oliveira, do Distrito Federal, decidiu enviar parte da apuração para a área criminal do MPF.
Ontem, o vice-presidente da comissão, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou que o colegiado passará a investigar agentes públicos e privados pelos crimes de corrupção ativa e passiva. Nesse caso, as conclusões da apuração poderão ser encaminhadas ao Ministério Público Federal e gerar uma denúncia na Justiça.