O deputado federal Luís Miranda (DEM-DF) disse nesta terça-feira, 22, que o chefe de importação do Departamento de Logística do Ministério da Saúde, o servidor Luís Ricardo Fernandes Miranda, chegou a ser demitido após denunciar um esquema de corrupção no processo de compra da vacina indiana Covaxin. O servidor do Ministério da Saúde que teria denunciado o esquema é irmão do deputado do DEM.
"Situação esdrúxula. Absurdo o que estavam tentando fazer. Era gravíssima a situação ali dentro", disse Miranda ao Estadão. Como mostrou reportagem do jornal, o governo de Jair Bolsonaro fechou o contrato de compra do imunizante por um preço 1.000% maior do que o anunciado pela própria fabricante seis meses antes.
Em depoimento ao Ministério Público Federal (MPF), Luís Ricardo disse que o governo fez pressão para a compra da vacina indiana e para favorecer a Precisa Medicamentos, empresa que intermedia o processo de aquisição do imunizante.
Ao saber da demissão do irmão, Miranda procurou o então ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, para reverter a decisão. "Fui despachar com o Pazuello e falei que ele (Luís Ricardo) estava sendo exonerado porque estava denunciando um esquema de corrupção. Vou explodir na mídia se fizerem isso com o garoto", disse o deputado, contando sua conversa com o general.
Segundo o relato de Miranda, Pazuello reverteu a demissão. "O ministro disse: 'Luís, não estou sabendo do caso, mas, se de fato não tiverem nada, o chefe dele não tiver nada que comprove alguma coisa contra ele, vou dar sem efeito a exoneração’. E assim ele fez", afirmou o deputado.
Em nota, a Precisa garantiu que o preço da vacina Covaxin na Índia custa, atualmente, US$ 2 para o governo federal por causa de uma antecipação de pagamento de 100 milhões de doses e pelo investimento no desenvolvimento do estudo clínico e do produto. Para os governos estaduais da Índia, no entanto, o valor da dose foi estipulado em US$ 5,3. Já para os hospitais privados, US$ 16. “A empresa está à disposição dos senadores da CPI para prestar todos os esclarecimentos necessários”, diz trecho do comunicado da Precisa.
Nesta quarta-feira, 23, a CPI da Covid deve aprovar convites para Luís Ricardo e Miranda prestarem depoimento aos senadores. A previsão é que os dois sejam ouvidos pelo colegiado já na sexta-feira, 25.
Um telegrama sigiloso da embaixada brasileira em Nova Délhi informou o governo, em agosto do ano passado, que a vacina Covaxin, produzida pela Bharat Biotech, tinha preço estimado em 100 rúpias (US$ 1,34 a dose). Quatro meses depois, em dezembro, outro comunicado diplomático dizia que o produto fabricado na Índia “custaria menos do que uma garrafa de água”.
Em fevereiro deste ano, o Ministério da Saúde firmou contrato com preço de US$ 15 por unidade (R$ 80,70, na cotação da época), a mais cara das seis vacinas compradas até agora.
Miranda afirmou que seu irmão se recusou a endossar o contrato de aquisição das vacinas. “Meu irmão me procurou, disse que estava recebendo pressão, era gravíssima a situação ali dentro. Ele disse que não ia assinar”, contou.
O deputado evitou dar mais detalhes sobre o assunto, sob o argumento de que prefere aguardar a confirmação de depoimento na CPI da Covid.
Na mira
Ao contrário de outras vacinas, adquiridas diretamente pelo governo federal com os fabricantes, a compra da Covaxin foi intermediada pela Precisa Medicamentos. A empresa está na mira da CPI da Covid, que quebrou os sigilos de um de seus sócios, Francisco Emerson Maximiano. Além disso, já foi alvo do Ministério Público Federal sob acusação de fraude na venda de testes para covid-19.
O sócio da Precisa também é presidente da Global Saúde, empresa que vende medicamentos. A Global foi alvo de investigações envolvendo fraude no Postalis, fundo de pensão dos Correios, em 2012. Em 2018, Maximiano também respondeu a um processo de improbidade administrativa por prejuízo ao erário na condução de aquisição de medicamentos.
A ação foi aberta pelo Ministério Público Federal do Distrito Federal à época em que Ricardo Barros (Progressistas-PR), hoje líder do governo Bolsonaro, era ministro da Saúde. O motivo do processo foi afalta de entrega de remédios ao Ministério da Saúde, em 2017.
A Global deve cerca de R$ 20 milhões à pasta. Procurado pelo Estadão, Barros disse desconhecer os motivos que levaram o governo Bolsonaro a negociar com Maximiano.
O empresário tinha depoimento marcado na CPI da Covid para esta quarta-feira (23), mas enviou ofício à comissão afirmando que não poderia comparecer.
Para justificar a falta, a defesa de Maximiano alegou que o empresário desembarcou no Aeroporto de Guarulhos no último dia 15, vindo de uma viagem à Índia, o que o obrigaria a cumprir uma quarentena obrigatória de duas semanas. O depoimento do empresário será remarcado para a próxima semana.