BRASÍLIA - Deputados de partidos de oposição entraram nesta terça-feira, 19, com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para que o presidente Jair Bolsonaro (PL) seja investigado por ataque às urnas eletrônicas. Na segunda-feira, 18, Bolsonaro reuniu embaixadores para levantar, sem provas, uma série de dúvidas sobre a legitimidade das urnas eletrônicas e do sistema eleitoral.
Na ação, os parlamentares dizem que o presidente cometeu crime eleitoral, de responsabilidade, de propaganda eleitoral antecipada e ato de improbidade administrativa. A solicitação de investigação é assinada pelos deputados Alencar Santana (PT-SP), Reginaldo Lopes (PT-MG), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Renildo Calheiros (PCdoB-PE), Joênia Wapichana (Rede-RR), Wolney Queiroz (PDT-PE), Bira do Pindaré (PSB-MA), Bacelar (PV-BA) e Afonso Florence (PT-SP).
A peça classifica a tentativa de Bolsonaro de deslegitimar o processo eleitoral de “desvarios criminosos” e “sandices”. O presidente costuma fazer críticas às urnas eletrônicas e já disse diversas vezes, sob o argumento de que não é possível auditar as votações, de que deveria haver a possibilidade de imprimir um registro impresso do voto.
Apesar do que diz o presidente, a Justiça Eleitoral permite uma série de mecanismos de auditagem, como a totalização da contagem dos resultados dos boletins impressos de cada seção eleitoral e o acompanhamento por parte da Polícia Federal, do Ministério Público, de partidos políticos e setores da sociedade civil organizada de diversas etapas do processo eleitoral.
“Não pode o representado usar do cargo de presidente da República para subverter e atacar a ordem democrática, buscando criar verdadeiro caos no País e desestabilizar as instituições públicas”, dizem os deputados em trecho da ação. Os parlamentares criticam ainda Bolsonaro por usar a TV Brasil, emissora de televisão pública, para divulgar a reunião com os embaixadores.
Bolsonaro está em segundo lugar nas pesquisas de intenções de voto, atrás do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que, segundo os últimos levantamentos, tem chance de ganhar a disputa no primeiro turno. Em suas críticas, o presidente culpa, sem provas, os ministros do STF e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), principalmente Alexandre de Moraes, Luiz Edson Fachin e José Roberto Barroso, por uma suposta tentativa de armação contra ele na eleição deste ano. Em mais de uma ocasião, Bolsonaro disse que poderia não reconhecer o resultado da eleição caso perca.